Denomina o Parque Natural Municipal do Cerrado de Vereador Fernando Delgado.
Denomina o canteiro central da Avenida dos Astronautas de Canteiro Central Imigração Libanesa.
Autoriza a implementação de semáforos interativos no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Denomina a réplica da casa de Santos Dumont, localizada no parque de mesmo nome, de “Encantada - A casa de Santos Dumont”.
Denomina a viela situada entre a Avenida Dantas Luiz do Prado com a Rua Vicente Donati Nunes, no bairro Campos de São José, de Edina Maria Bahia.
Denomina a Rua 13, localizada no Bairro Capão Grosso 1A, de Rua Pastor Francisco Frei Nogueira.
Denomina a Rua 14, localizada no Bairro Capão Grosso 1A, de Rua Pastor Joaquim Francisco.
Denomina a Rua do Servidor, do Jardim Primavera II-A, de Leda Venâncio Silva Freitas.
Fica o Poder Executivo autorizado a instalar gradis de proteção em pontes, viadutos e passarelas do município.
Altera a Lei nº 10.470, de 18 de fevereiro de 2022, que “Extingue a gratificação criada pela Lei nº 2.973, de 26 de junho de 1985, fixa vencimentos e gratificações dos cargos e funções da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação do valor da diária de que trata a Lei Complementar nº 56, de 24 de junho de 1992, no âmbito da Câmara Municipal, e revoga as Leis nº 2.973, de 26 de junho de 1985, nº 3.378, de 14 de setembro de 1988, e nº 10.346, de 2 de julho de 2021.”.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Vida Plena e dá outras providências.
Denomina a Rua Um, do Loteamento Torrão de Ouro III-D, de Rua Doracil Aparecido Teixeira.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate a Desastres Naturais no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Jardim Majonel.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Dia Municipal da Proteção de Dados Pessoais.
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria visando a implantação de paisagismo e jardins verticais nos viadutos do Município de São José dos Campos.
Institui a política municipal de proteção dos direitos à intimidade e privacidade dos usuários de plataformas de hospedagens no Município de São José dos Campos.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Anjos de Angola - AERCAA.
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Versão compilada
Institui no Município de São José dos Campos, o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais - CTAA, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, e dá outras providências.
Dispõe sobre as hipóteses de alteração da destinação, fim e objetivo originalmente estabelecidos para as áreas públicas definidas em projetos de loteamentos e dá outras providências.
