Autoriza o Poder Executivo a construir uma praça ao lado do condomínio Spazio Campos Gerais, localizado na Rua Emílio Marelo, ao lado do nº 182, bairro Jardim das Indústrias.
Dispõe sobre a regulação da publicidade com crianças e adolescentes em campanhas institucionais, eventos e materiais de divulgação promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de São José dos Campos e suas autarquias, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Núcleo Descentralizado de Atendimento ao Autismo no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia do Livro Evangélico no Município de São José dos Campos e sua inclusão no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cadenasso Navarro Instituto Leve.
Denomina a Rua 17 (dezessete), localizada no Residencial Parque da Floresta, de Rua Joaquim Leite de Oliveira.
Autoriza o Poder Executivo a criação do Circuito Cicloturismo no Município de São José dos Campos.
Autoriza a instituição do Programa de Defesa Pessoal para Mulheres no âmbito do Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a criar e instituir o Programa Municipal de incentivo à realização da Feira Municipal de Games no Município de São José dos Campos.
Denomina as Ruas 1 e 7, do Loteamento Morada do Fênix, de Rua Major Engenheiro Laerte Pastori.
Institui a Semana Municipal do Xadrez e cria o Clube Municipal de Xadrez no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a realizar estudos técnicos e adotar providências visando à ampliação da Via Oeste no Município de São José dos Campos.
Dispõe sobre a atenção a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCDs) que apresentam hipersensibilidade sensorial aumentada durante a ocorrência de eventos climáticos extremos no Município de São José dos Campos.
Denomina a Rua 24, localizada no Residencial Parque da Floresta, de Rua Pastor Antônio Luiz Sellari.
Denomina a viela localizada entre a Rua Danilo Monteiro e a Rua Renato Costa Rodrigues, ambas no Parque Interlagos, de Viela Gisele Roberta Nunes Claudino da Silva.
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar ambulância com equipe de primeiros socorros em eventos esportivos promovidos pelo Poder Público no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Público Municipal a criar e instituir o programa de incentivo e fomento aos praticantes de corrida de rua no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Denomina a Rua 13, localizada no Loteamento Vila Amélia, de Rua Pastora Ester Vera de Araújo.
Dispõe acerca da divulgação de imagens de pessoas desaparecidas na cidade de São José dos Campos/SP por meio de pop-up no portal da Prefeitura Municipal, além do portal dos órgãos e entidades a ela vinculados e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia em São José dos Campos e dá outras providências.
