Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.836.300,00.
Denomina a Pista de Caminhada da Via Norte de Romeu Barboza Brandão “O Toureiro”.
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Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública à BAR E CHOPERIA LAS BIRITAS LTDA decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.571.219,37.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.435.000,00.
Dispõe sobre o Plano Básico de Fiscalização a ser adotado nas contratações realizadas no âmbito do Município de São José dos Campos.
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Cria o Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Cerrado e dá outras providências.
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Substitui o ANEXO 1 do Decreto n. 18.748, de 18 de fevereiro de 2021, que institui o subprograma Nossa Nascente no âmbito do Programa Revitalização de Nascentes.”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.564.634,98.
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Nomeia membro da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.613.082,34.
Altera o Decreto n. 19.208 de 22 de dezembro de 2022 que “Nomeia membros da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Servidor Municipal”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.490.000,00.
Dispõe sobre medidas para promover sustentabilidade econômica do Centro de Treinamento do Atleta Cidadão, área integrante do Anfiteatro Maestro Sérgio Weiss, e dá outras providências.
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Altera o Decreto Municipal n.º 17.496, de 28 de junho de 2017, que “Nomeia os membros da Comissão de Desapropriação instituída pelo Decreto n.º 7.155, de 29 de outubro de 1990.”.
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Substitui membros da Junta Municipal de Recursos, nomeados por meio do Decreto n. 19.426, de 02 de outubro de 2023.
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Altera o Decreto n. 19.420, de 27 de setembro 2023, que dispõe sobre “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor.”.
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