Denomina a Avenida 1 do Loteamento SetJardim SJC de Avenida Eugenio Francisco de Morais.
Denomina a Viela localizada entre a Avenida Alto do Rio Doce e a Rua Monte Roraima, ao lado do número 233, Jardim Altos de Santana, de Viela Constantino Silvério da Silva.
Denomina a Viela localizada entre a Rua Pedra do Capim Azul e a Rua Pico da Neblina, ao lado do número 176, Jardim Altos de Santana, de Viela Ana Clara Aparecida Gonçalves.
Denomina a Rua 01, localizada no Loteamento SetJardim SJC, de Rua Helchias Theodoro Cantoni.
Altera a Lei Municipal n. 10.375, de 24 de setembro de 2021, que "Institui a Política Municipal de Educação Integral da REM".
Declara utilidade pública a Obra Social e Assistencial Mais que Vencedores.
Dispõe sobre a realização de inspeção de pele para utilização de piscinas de clubes recreativos e parques aquáticos no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Vacina na Escola e dá outras providências.
Denomina a Avenida 2 do Loteamento SetJardim SJC de Avenida Jose Ailton Duque.
Denomina a Rua 7 do Loteamento SetJardim SJC de Rua Jose Soares dos Santos.
Denomina a Rua 13, localizada no Loteamento SetJardim SJC, de Rua Leonardo Vicente Couto.
Denomina a área de lazer da Rua São Tiago, no bairro Jardim São Judas Tadeu, de Área de Lazer Luiz Vieira da Fonseca.
Altera a Lei nº 10.766, de 25 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a denominação da Rua Treze, no Jardim Majestic, em São José dos Campos, de “Antônio Guilherme de Abreu”.
Denomina a viela localizada na Rua José de Paula da Silva, ao lado do número 148, Jardim Itapuã, de Viela Nicolas Eduardo Leal Ramos.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a implantar a faixa azul para motos em avenidas de grande fluxo de veículos no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Escola de Bicicross Racing - BMX no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Público Municipal a implementar a fototerapia medicamentosa na rede pública de saúde como medida auxiliar e/ou alternativa no tratamento clínico e dá outras providências.
