Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 465.224,50.
Denomina o Centro de Referência Moléstias Infecciosas, de Helenice Aparecida Macedo.
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Dispõe sobre a contratação direta regida pela Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São José dos Campos e dá providências correlatas.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.424.302,81.
Regulamenta o artigo 8º da Lei Complementar n. 682, de 27 de março de 2024.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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