Dispõe sobre a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no município de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.510.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.305.058,27.
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Dispõe sobre o exercício do comércio de alimentos e bebidas em trailers em área pública, no município de São José dos Campos.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.702.698,17.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.950.000,00.
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Regulamenta a implementação e avaliação de Programas de Integridade nas contratações públicas no âmbito do Município de São José dos Campos, em consonância com a Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
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Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública à EGP Santos Comércio de Alimentos Ltda. decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município.
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Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública à Careca´s Beer boteco e petiscaria Ltda. decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.530.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000.000,00.
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Dispõe sobre a autorização para o fechamento do Loteamento denominado Residencial Espelho D’Água, à Associação de Proprietários do Residencial Espelho D’Água, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.227.000,00.
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Denomina a Rua 14 (quatorze), situada no Loteamento Residencial Parque da Floresta, São José dos Campos de Rua Professora Marli Aparecida Batista Brito.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.168.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.689.678,07.
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Institui a função de Embaixador Joseense, destinada a promover e divulgar atividades e iniciativas municipais sobre temas a serem especificados.
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Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel abaixo descrito e dá outras providências.
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Dispõe sobre a designação de Embaixadora Honorária do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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