Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Decreto 19561 de 5 de Março de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00.

PDF (619,69 KB)

Decreto 19560 de 5 de Março de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.426.747,54.

PDF (704,83 KB)

Decreto 19559 de 1 de Março de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.005,92.

PDF (938,38 KB)

Decreto 19558 de 1 de Março de 2024

Substitui membros da Junta Municipal de Recursos, nomeados por meio do Decreto n. 19.426, de 02 de outubro de 2023.

PDF (983,79 KB) Versão em texto

Decreto 19557 de 1 de Março de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00.

PDF (1.453,46 KB)

Decreto 19556 de 1 de Março de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.805.517,61.

PDF (1.940,57 KB)

Decreto 19555 de 1 de Março de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.374.650,09.

PDF (2.333,58 KB)

Decreto 19554 de 1 de Março de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 89.000,00.

PDF (1.231,44 KB)

Decreto 19553 de 26 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.519.093,46.

PDF (2.689,24 KB)

Decreto 19552 de 26 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre o reajuste da tarifa pública para o Serviço Público de Transporte Alternativo no Município.

PDF (699,99 KB) Versão em texto

Decreto 19551 de 22 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 320.000,00.

PDF (1.080,89 KB)

Decreto 19550 de 22 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00.

PDF (670,99 KB)

Decreto 19549 de 21 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.500.000,00.

PDF (835,15 KB)

Decreto 19548 de 21 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.317.000,00.

PDF (1.101,19 KB)

Decreto 19547 de 19 de Fevereiro de 2024

Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste Município de São José dos Campos, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

PDF (6.280,33 KB) Versão em texto

Decreto 19546 de 9 de Fevereiro de 2024

Altera o Decreto n. 19.258, de 27 de janeiro de 2023.

PDF (534,92 KB) Versão em texto

Decreto 19545 de 9 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.418.611,89.

PDF (5.151,77 KB)

Decreto 19544 de 9 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00.

PDF (838,00 KB)

Decreto 19543 de 9 de Fevereiro de 2024

Substitui membros do Conselho Muncipal de Assistência Social CMAS de São José dos Campos, nomeado por meio do Decreto n. 19.110, de 30 de junho de 2022.

PDF (1.190,19 KB) Versão em texto

Decreto 19542 de 6 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre a criação dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil em bairros e subdistritos de São José dos Campos e dá outras providências.

PDF (1.290,08 KB) Versão em texto