Denomina a Viela localizada entre a Rua Pico Cristal e a Rua Pico da Neblina, ao lado do número 118, Jardim Altos de Santana, de Viela Luiz Carlos da Costa.
Denomina de "Alexandre Monteiro" a Rua Nove do Jardim Primavera II B.
Autoriza o Poder Executivo implantar um aplicativo para celular do serviço de transporte adaptado, do Acesso Já, que é oferecido pela Prefeitura de São José dos Campos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a criação de Aplicativo para o acompanhamento de pré-natal no âmbito do Município e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos -SP “O Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas”.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Festival Avoando SFX, a ser realizado na terceira semana do mês de junho no Distrito de São Francisco Xavier.
Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações no Município de São José dos Campos o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma a ser comemorado no dia 18 de setembro e dá outras providências.
Denomina a Rua 09, localizada no Loteamento SetJardim SJC, de Rua Ilvair Mendes Oliveira Santos.
Denomina a Rua 5 do Loteamento Terras Alpha de Rua Rubens Pereira.
Denomina a Área Verde 2 do loteamento Jardim Torrão de Ouro de Área Verde Ubaldo Braz Torres.
Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações no Município de São José dos Campos a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL).
Autoriza o Poder Executivo a criar e instalar o sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica que corta o Município de São José dos Campos para contenção de resíduos sólidos.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia do Conservadorismo, que passa a ser comemorado em 10 de março.
Autoriza a criação de áreas públicas intituladas de Pipódromos e institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana Educativa de conscientização para a prática segura de soltar pipas, a ser realizada no mês de dezembro.
Institui a Política Municipal de Trabalho Digno para Pessoas em Situação de Rua e Vulnerabilidade Social no âmbito do Município de São José dos Campos - SP.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema Único de Saúde Animal (SUSA) no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura a implantar os “Circuitos e Espaços Públicos de Blocos Carnavalescos e Afins” no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura a instituir na rua frontal ao Parque Vicentina Aranha o programa “No domingo a rua é nossa!” no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.
Fica instituída e incluída no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana de Conscientização sobre o Luto Parental.
