Nomeia representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
PDF (486,59 KB)
Versão em texto
Nomeia os membros do Comitê Gestor do Programa Sandbox São José, instituído pelo artigo 6º da Lei n. 10.675, de 3 de abril de 2023.
PDF (298,75 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.761.521,85.
Altera o Decreto n. 19.136 de 19 de agosto de 2022, que Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
PDF (262,22 KB)
Versão em texto
Regulamenta o uso de máscara facial protetora pela população, por agentes públicos e prestadores de serviços, nos termos da Nota Técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - GVIMS/GGTES/ANVISA n. 04/2020, atualizada em 31 de março de 2023.
PDF (512,76 KB)
Versão em texto
Altera o Decreto n. 19.207, de 21 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a criação das Unidades Escolares da Rede de Ensino Municipal, e dá outras providências”.
PDF (238,86 KB)
Versão em texto
Altera o Decreto n. 19.258, de 27 de janeiro de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura da Paz de São José dos Campos.
PDF (247,23 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.131.642,20.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000.000,00.
Altera o Decreto n. 18.988, de 30 de dezembro de 2021, que “Nomeia membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Servidor Municipal”.
PDF (236,47 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 810.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.255.671.48.
Regulamenta os prazos previstos nos artigos 16-B e 16-C da Lei Complementar n. 256, de 10 de julho de 2003, com redação dada pela Lei Complementar n. 661, de 18 de novembro de 2022, e dá outras providências.
PDF (340,92 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.435.945,61.
Dispõe sobre a autorização para fechamento do loteamento “RESIDENCIAL ESPLANADA DO SOL”, fechamento denominado Associação dos Proprietários do Residencial Esplanada do Sol e dá outras providências.
PDF (674,75 KB)
Versão em texto
Substitui membro do Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor de São José dos Campos, nomeado por meio do Decreto n. 18.892, de 03 de setembro de 2021.
PDF (271,29 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.500.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.025.410,71.
Dispõe sobre a criação do Comitê Primeira Infância, responsável por planejar, promover, coordenar, avaliar e monitorar as políticas públicas para a primeira infância.
PDF (799,48 KB)
Versão em texto