Dispõe sobre a denominação da via situada nas proximidades do loteamento denominado Residencial Vista Linda e na confluência com a Avenida João Marson.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.212.095,33.
Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.
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Regulamenta o parágrafo único do artigo 7º da Lei Complementar n. 664, de 12 de dezembro de 2022, que “Altera as Leis n. 4220, de 8 de julho de 1992; n. 8.567, de 22 de dezembro de 2011, n. 10.408 de 26 de novembro de 2021, e a Lei Complementar n. 653, de 9 de maio de 2022, e dá outras providências.”.
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São José dos Campos.
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de São José dos Campos e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.905.543,77.
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Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de São José dos Campos, nomeado por meio do Decreto n. 19.110, de 30 de junho de 2022.
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Estabelece a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazos das políticas em âmbito municipal, e dá outras providências.
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Institui a Comissão Especial para análise e implementação das práticas de ESG (environmental, social and governance) no âmbito do município de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a revogação da permissão de uso não onerosa dos Quiosques na extensão da Orla do Banhado, situados na Avenida São José, para artesãos selecionados/credenciados por meio de edital próprio.
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Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública à Segreto & Segreto Ltda. EPP decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município.
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Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública à Chaparral da Villa Ltda. decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.022.136,44.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.000,00.
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Regulamenta a Lei Complementar n. 650, de 17 de dezembro de 2021, que “Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências”.
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.
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