Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública à Mia Pizza Delivery Ltda decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município.
PDF (78,75 KB) 
Versão em texto
Dispõe sobre a permissão de uso de área de terra de domínio público municipal à Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda.
PDF (123,04 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.543.426,03.
Dispõe sobre a intervenção, na modalidade de requisição, nas Unidades de Pronto Atendimento UPA’s do Putim, Campo dos Alemães e Alto da Ponte – Microrregião Norte, visando a manutenção da assistência médico-hospitalar no município de São José dos Campos e dá outras providências.
PDF (3.385,42 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública à Panificadora e Confeitaria Pão de Açúcar Ltda., decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município.
PDF (81,77 KB)
Versão em texto
Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações no âmbito da Administração Pública do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
PDF (3.242,77 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.074.749,44.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00.
PDF (611,24 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.575.000,00.
PDF (93,49 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a aprovação do Estatuto da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
PDF (371,86 KB)
Versão em texto
Denomina a via pública que especifica, entre os Loteamentos Jardim Cerejeiras, Parque nova Esperança e Jardim Paineiras II.
PDF (53,31 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a elaboração da Pesquisa de Preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços de que trata a Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de São José dos Campos.
PDF (5.577,65 KB)
Versão em texto
Regulamenta nos termos da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
PDF (3.422,31 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência, do Projeto Básico, do anteprojeto, do projeto executivo, nos termos da Lei Federal n. 14.133, de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências.
PDF (10.709,44 KB)
Versão em texto
Regulamenta a Lei Complementar n. 612, de 30 de novembro de 2018, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de São José dos Campos e dá outras providências”, quanto aos procedimentos relativos à concessão da Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC.
PDF (2.127,57 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel de domínio público municipal à Telefônica Brasil S.A.
PDF (1.806,09 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.150.000,00.
PDF (77,18 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.386.622,05.
PDF (63,21 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.623.958,78.
PDF (201,46 KB)
Versão em texto
Altera o artigo 3º do Decreto n. 17.499, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n. 9.515, de 11 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a Atividade Complementar aos servidores integrantes do quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica”.
PDF (595,98 KB)
Versão em texto
