Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.613.082,34.
Altera o Decreto n. 19.208 de 22 de dezembro de 2022 que “Nomeia membros da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Servidor Municipal”.
PDF (539,52 KB) 
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.490.000,00.
Dispõe sobre medidas para promover sustentabilidade econômica do Centro de Treinamento do Atleta Cidadão, área integrante do Anfiteatro Maestro Sérgio Weiss, e dá outras providências.
PDF (4.297,76 KB)
Versão em texto
Altera o Decreto Municipal n.º 17.496, de 28 de junho de 2017, que “Nomeia os membros da Comissão de Desapropriação instituída pelo Decreto n.º 7.155, de 29 de outubro de 1990.”.
PDF (597,00 KB)
Versão em texto
Substitui membros da Junta Municipal de Recursos, nomeados por meio do Decreto n. 19.426, de 02 de outubro de 2023.
PDF (741,51 KB)
Versão em texto
Altera o Decreto n. 19.420, de 27 de setembro 2023, que dispõe sobre “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor.”.
PDF (960,69 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.316,26.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.646.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.095.741,77.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.352.260,68.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.050.000,00.
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
PDF (1.134,34 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
PDF (1.197,61 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
PDF (1.098,73 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
PDF (1.167,87 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
PDF (1.136,62 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
PDF (1.181,19 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
PDF (1.056,38 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
PDF (1.049,98 KB)
Versão em texto
