Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.718.549,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.850.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 98.320.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.930.000,00.
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Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.949.325,00.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Dispõe sobre a oficialização da continuação da Avenida Porto Real na área remanescente III do núcleo urbano informal Chácaras Araújo e dá outras providências.
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Denomina o Complexo Viário que interliga as Avenidas Senador Teotônio Vilela (Anel Viário), João Marson e Engenheiro Sebastião Gualberto de Complexo Viário Felipe Antônio Cury.
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Regulamenta a realização da audiência pública de discussão da atualização do Plano Municipal de Redução de Riscos para o Município de São José dos Campos e elaboração de manchas de inundação para quatro sub-bacias hidrográficas.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.143.060,00.
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Altera o Decreto n. 19.641, de 27 de maio de 2024, que “Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto Joseense - FADEJ, e dá outras providências”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 719.288,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.489.677,90.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.220.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.341.688,72.
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Dispõe sobre permissão de uso de imóvel localizado na Rua Itararé, 116, ao Instituto Esportivo do Vale do Paraíba.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 730.000,00.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.
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Dispõe sobre a liberação parcial para construção nos lotes do loteamento denominado “Mirante Cambuí”.
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