Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Decreto 19798 de 7 de Novembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.309.604,01.

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Decreto 19797 de 6 de Novembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.800.000,00.

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Decreto 19796 de 5 de Novembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.866.641,75.

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Decreto 19795 de 4 de Novembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.572.262,50.

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Decreto 19792 de 31 de Outubro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 327.168,40.

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Decreto 19791 de 30 de Outubro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.912.000,00.

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Decreto 19790 de 29 de Outubro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.448.000,00.

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Decreto 19789 de 29 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública à SEGRETO & SEGRETO LTDA EPP decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município.

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Decreto 19788 de 25 de Outubro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 875.834,35.

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Decreto 19787 de 25 de Outubro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.386.439,95.

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Decreto 19786 de 24 de Outubro de 2024

Reajusta o valor “per capita” por criança atendida nos Centros de Educação Infantil, previsto no art. 1º da Lei n. 9.837, de 26 de outubro de 2018.

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Decreto 19785 de 24 de Outubro de 2024

Altera os incisos do art. 9º do Decreto n. 17.664, de 21 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei n. 9.579, de 26 de setembro de 2017, com suas alterações, e dá outras providências.

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Decreto 19784 de 23 de Outubro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 444.368,04.

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Decreto 19783 de 23 de Outubro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00.

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Decreto 19782 de 21 de Outubro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.368.453,38.

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Decreto 19781 de 15 de Outubro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 916.982,96.

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Decreto 19780 de 15 de Outubro de 2024

Altera o Decreto n. 19.374, de 1º de agosto de 2023, que versa sobre: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências”.

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