Altera o Decreto n. 19.247, de 19 de janeiro de 2023, que “nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências”.
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Formaliza a adesão do Município de São José dos Campos ao projeto “Facilita SP - Municípios”, instituído pela Resolução SDE n. 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual n. 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual n. 67.980, de 25 de setembro de 2023.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.270.225,34.
Estabelece o Censo Previdenciário dos servidores públicos detentores de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de São José dos Campos.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Altera os artigos 1º e 3º do Decreto n. 14.741, de 28 de setembro de 2011, que “Regulamenta o pedido de licença de atividades no Município de São José dos Campos, e dá outras providências.”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.245.243,92.
Altera o Decreto nº 17.787, de 20 de abril de 2018, que “Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse, a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a ser utilizado pelo Município”.
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Altera o Decreto nº 19.227, de 13 de janeiro de 2023, que “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel abaixo descrito e dá outras providências”.
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Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito da Prefeitura de São José dos Campos.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.420.474,56.
Dispõe sobre a criação do “Distrito do Design” e delimita sua área.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.
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