Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.717.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.329.168,57.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00.
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Substitui membros da Junta Municipal de Recursos, nomeados pelos Decretos n. 19.925, de 22 de abril de 2025, e n. 19.959, de 27 de maio de 2025, e dá outras providências.
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Declara Luto Oficial no Município, em virtude do falecimento de Maria Angela Piovesan Savastano.
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Altera os incisos do art. 9º do Decreto n. 17.664, de 21 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei n. 9.579, de 26 de setembro de 2017, com suas alterações, e dá outras providências.
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Reajusta o valor “per capita” por criança atendida nos Centros de Educação Infantil, previsto no art. 1º da Lei n. 9.837, de 26 de outubro de 2018.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.699.374,25.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.173.871,28.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.830.000,00.
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Substitui o Anexo II do Decreto nº 17.844, de 05 de junho de 2018, que “Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para os servidores públicos municipais em estágio probatório, de que tratam a Lei Complementar n. 453 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Municipais de São José dos Campos", Lei Complementar n. 454, de 8 de dezembro de 2011, que "Dispões sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Magistério Público Municipal - PCCVM" e a Lei Complementar n. 359, de 12 de maio de 2008, que "Dispõe sobre a organização do Quadro da Guarda Civil Municipal, institui novo Plano de Carreira, cria novas escalas de vencimentos e dá outras providências" e o Anexo II, do Decreto nº 17.847, de 06 de junho de 2018, que “Regulamenta a Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores públicos municipais abrangidos pelas Leis Complementares n. 359 de 12 de maio de 2008 e suas alterações, n. 453 e n. 454, ambas de 8 de dezembro de 2011, e suas alterações, bem como dispõe sobre a Avaliação Institucional de que tratam o artigo 18, inciso II da Lei Complementar n. 359, de 12 de maio de 2008, o artigo 25, inciso II da Lei Complementar n. 453, de 8 de dezembro de 2011, e o artigo 26, inciso II da Lei Complementar n. 454, de 8 de dezembro de 2011".
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Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Esportes - COMUES de São José dos Campos.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.059.827,73.
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Institui o Grupo de Trabalho referente ao Governo Digital no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Altera o Decreto Municipal n. 18.612, de 7 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre a regulamentação do serviço de controle do Estacionamento Rotativo, em vias e logradouros públicos do Município de São José dos Campos”.
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Dispõe sobre a regulamentação da saúde digital no âmbito do Município de São José dos Campos e estabelece outras providências.
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Institui o Programa City Tour São José no Município de São José dos Campos e regulamenta a Lei n. 10.980, de 18 de setembro de 2024.
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Substitui membros do Conselho Municipal de Turismo, nomeados por meio do Decreto n. 19.640, de 27 de maio de 2024.
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Nomeia, em caráter interino, o Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal.
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Nomeia os membros da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), e dá outras providências.
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