Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.276.961,00.
Regulamenta o parágrafo único do artigo 7º da Lei Complementar n. 664, de 12 de dezembro de 2022 que “Altera as Leis n. 4220, de 8 de julho de 1992; n. 8.567, de 22 de dezembro de 2011, n. 10.408, de 26 de novembro de 2021 e a Lei Complementar n. 653, de 9 de maio de 2022” e dá outras providências
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.845.952,07.
Dispõe acerca da prorrogação da intervenção, na modalidade requisição administrativa, nas unidades de pronto atendimento UPA’s Putim e Alto da Ponte – Microrregião Norte, visando a manutenção da assistência médico-hospitalar no município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Nomeia, em caráter interino, o Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Altera o Decreto n. 19.204, 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direito da Pessoa Idosa, para o biênio 2022/2024”.
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Altera o Decreto n. 19.258, de 27 de janeiro 2023, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura da Paz de São José dos Campos e dá outras providências”.
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Altera o Decreto n. 18.891, de 30 de agosto de 2021, que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.341.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.105.877,73.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.720,25.
Outorga aos Secretários Municipais, nos termos do artigo 93, inciso V, §2º da Lei Orgânica do Município, poderes para assinatura de Termos de Ciência e de Notificação perante o Tribunal de Contas do estado de São Paulo.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.049.691,01.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.130.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.903.000,00.
