Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.317.000,00.
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste Município de São José dos Campos, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
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Altera o Decreto n. 19.258, de 27 de janeiro de 2023.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.418.611,89.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00.
Substitui membros do Conselho Muncipal de Assistência Social CMAS de São José dos Campos, nomeado por meio do Decreto n. 19.110, de 30 de junho de 2022.
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Dispõe sobre a criação dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil em bairros e subdistritos de São José dos Campos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a proibição de uso de equipamentos de sonorização, do consumo e da circulação de bebidas em garrafas de vidro e do uso de spray de espuma durante as festividades do Carnaval de Rua do ano de 2024 de São José dos Campos e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.435.613,23.
Altera o art. 5º do Decreto n. 8.671, de 9 de março de 1995.
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Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública à Itali Pizzas Ltda decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município.
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Qualifica a entidade Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo como Organização Social na área da saúde.
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Qualifica a entidade Instituto de Estudos e Pesquisa Humaniza como Organização Social na área da saúde.
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Qualifica a entidade Associação Saúde em Movimento como Organização Social na área da saúde.
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Qualifica a entidade Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde como Organização Social na área da saúde.
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Qualifica a entidade Associação Filantrópica Nova Esperança como Organização Social na área da saúde.
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Qualifica a entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo como Organização Social na área da saúde.
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Qualifica a entidade Instituto Diva Alves do Brasil como Organização Social na área da saúde.
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Qualifica a entidade Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde como Organização Social na área da saúde.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.283.509,53.
