Aprova o Plano Municipal de Redução de Riscos - PMRR.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.388.756,18.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.837.226,00.
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Denomina as vias públicas, localizadas no Loteamento Chácaras Takitani.
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Denomina o Complexo Central do Loteamento Residencial Parque da Floresta, São José dos Campos de Praça Roberto Dionísio da Costa.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 775.035,05.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.895.470,00.
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Altera o Decreto n. 11.810, de 26 de julho de 2005, que “Regulamenta a publicidade ao ar livre em painéis, outdoors e similares”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.281.538,42.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.310.552,84.
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Denomina as vias do Condomínio Residencial Reserva dos Muriquis, São Francisco Xavier, São José dos Campos.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Reconhece como fato histórico e cultural o 34º aniversário de fundação do “Bar Coronel”, por sua relevante contribuição econômica e social ao Município de São José dos Campos.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.446.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.397.055,98.
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Dispõe sobre a renovação automática da licença de funcionamento, frequência de inspeções sanitárias e cursos e dá outras providências.
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Altera o Decreto n. 19.327, de 5 de junho de 2023, que “Dispõe sobre as orientações pós-óbitos de pessoas com infecção suspeita ou confirmada pelo Novo Coronavírus (sars-cov-2) Covid-19 e dá outras providências.”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.279.187,22.
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Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento das chamadas “Feira do Colonial” e “Feira do Barganha da Rodoviária” no município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Altera os incisos do art. 9º do Decreto n. 17.664, de 21 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei n. 9.579, de 26 de setembro de 2017, com suas alterações.
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