Autoriza o Poder Executivo a reconhecer, registrar e preservar manifestações culturais de matriz cristã como patrimônio cultural imaterial do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Denomina a Rua 6, do Residencial Parque da Floresta, de Rua Carlos Roberto Rachid.
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o programa de prevenção e tratamento da endometriose no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Público Municipal a implementar o Programa FEL - Fugir, Esconder e Lutar - nas escolas da rede municipal de ensino do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Denomina a Viela localizada entre a Rua Monte Pascoal, nº 205, e a Avenida do Rio Doce, Bairro Jardim Altos de Santana, como Viela Isac Magno de Sousa.
Denomina a Viela localizada entre a Rua Monte Pascoal, nº 95, e a Avenida do Rio Doce, nº 250, no Bairro Jardim Altos de Santana, como Viela José Teodoro de Sousa Filho.
Autoriza o Poder Executivo a iniciar estudos de viabilidade para instalação gradual de cobertura nos pontos de ônibus do município e dá outras providências.
Denomina a Rua Dezoito, do Loteamento SetGarden, de Rua Arold Ferreira de Oliveira.
Denomina a área pública localizada no final da Rua Nelson Augusto Dalprat, no Jardim Satélite, como Nair de Fátima Paiva Branco.
Denomina a Rua 38, localizada no loteamento residencial Parque da Floresta, de Rua Maria Juveni Ferreira de Lira.
Denomina a Rua 4, do Residencial Parque da Floresta, de Rua Geraldo Magela da Silva.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Musical AMUSI.
Denomina a Rua 5, do Residencial Parque da Floresta, de Rua Judite Soares dos Santos.
Denomina a Viela 2A, localizada entre a Rua Alto da Boa Vista, nº 2010, e a Rua Pedro Antônio de Castro Pinheiro, no bairro Jardim Altos de Santana, de Viela Jose Batista de Carvalho.
Denomina a Viela 2B, localizada entre a Rua Serra da Saudade, nº 158, e a Rua Alto da Boa Vista, no bairro Jardim Altos de Santana, de Viela Manoel Luiz da Costa.
Denomina a viela 3P - entre a Rua Monte das Oliveiras, nº 365, Jardim Altos de Santana, e Rua Monte Paschoal, Jardim Altos de Santana, no Município de São José dos Campos, de Viela Celso Ferreira dos Santos.
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), sensor de monitoramento contínuo de glicose a pacientes diagnosticados com diabetes mellitus no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo construir quadras de pickleball nas unidades esportivas no âmbito do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar recuo para posicionamento de cadeirantes nos assentos de novos terminais e pontos de ônibus.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Área da Educação.
