Altera o Decreto n. 19.410 de 13 de setembro de 2023, que Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
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Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
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Dispõe sobre a alteração da destinação de áreas institucionais do município de São José dos Campos para o desenvolvimento de programa habitacional.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.892.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00.
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Dispõe sobre a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Obra Social Célio Lemos e dá outras providências.
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Regulamenta as disposições previstas no artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, no âmbito do município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Altera o Decreto n. 19.641, de 27 de maio de 2024, que “Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto Joseense - FADEJ, e dá outras providências”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 887.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.792.470,75.
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Altera o art. 1º do Decreto n. 18.933, de 15 de outubro de 2021, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São José dos Campos”.
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Dispõe sobre a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Urbanizadora Municipal S.A.
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Regulamenta o procedimento para a Avaliação de Desempenho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, conforme dispõem as Leis Complementares n. 309, de 8 de dezembro de 2006, e n. 326, de 5 de julho de 2007.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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