Altera a Lei n. 10.188, de 18 de setembro de 2020, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".
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Altera a Lei Complementar n. 454, de 8 de dezembro de 2011, e suas alterações, e a Lei Complementar n. 455, de 8 de dezembro de 2011, e suas alterações, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.200.000,00.
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Denomina o trecho 2 da Rua 9 (nove), situada no Loteamento Residencial Parque da Floresta, São José dos Campos de Rua Alexandra Souza dos Santos.
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Dispõe sobre a permissão de uso de área de terra de domínio público municipal à Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda.
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Dispõe sobre a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no município de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.510.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.305.058,27.
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Dispõe sobre o exercício do comércio de alimentos e bebidas em trailers em área pública, no município de São José dos Campos.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.702.698,17.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.950.000,00.
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Regulamenta a implementação e avaliação de Programas de Integridade nas contratações públicas no âmbito do Município de São José dos Campos, em consonância com a Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
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Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública à EGP Santos Comércio de Alimentos Ltda. decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município.
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Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública à Careca´s Beer boteco e petiscaria Ltda. decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.530.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000.000,00.
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Dispõe sobre a autorização para o fechamento do Loteamento denominado Residencial Espelho D’Água, à Associação de Proprietários do Residencial Espelho D’Água, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.227.000,00.
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