Qualifica a entidade Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus como Organização Social na área da saúde.
PDF (547,01 KB) 
Versão em texto
Dispõe acerca da prorrogação da intervenção, na modalidade requisição administrativa, nas unidades de pronto atendimento UPA’s Putim e Alto da Ponte – Microrregião Norte, visando a manutenção da assistência médico-hospitalar no município de São José dos Campos e dá outras providências.
PDF (1.848,63 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal ao Departamento de Águas e Energia do Estado de São Paulo.
PDF (1.556,91 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
PDF (1.296,41 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
PDF (1.187,67 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
PDF (1.179,12 KB)
Versão em texto
Altera o Decreto n. 19.258, de 27 de janeiro 2023, que dispõe sobre “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura da Paz de São José dos Campos e dá outras providências.”.
PDF (685,48 KB)
Versão em texto
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
PDF (1.427,10 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.316.203,15.
Dispõe sobre a oficialização e denominação de via pública e dá outras providências.
PDF (548,54 KB)
Versão em texto
Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade de São José dos Campos, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
PDF (2.360,79 KB)
Versão em texto
Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto Joseense - FADEJ, e dá outras providências.
PDF (961,80 KB)
Versão em texto
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo instituído pela Lei nº 10.188/2020 alterada pela Lei nº 10.854/2024.
PDF (3.411,48 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 465.224,50.
Denomina o Centro de Referência Moléstias Infecciosas, de Helenice Aparecida Macedo.
PDF (497,33 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a contratação direta regida pela Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São José dos Campos e dá providências correlatas.
PDF (9.371,44 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.424.302,81.
Regulamenta o artigo 8º da Lei Complementar n. 682, de 27 de março de 2024.
PDF (1.070,32 KB)
Versão em texto
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
PDF (1.592,79 KB)
Versão em texto
