Autoriza o Poder Executivo a implantar o Sanja Coffee Party no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar Salas Multissensoriais nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a implantar a Copa do Servidor Público Municipal com modalidades diversas para os servidores públicos do Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo criar o “Programa Bolsa Cuidador” no âmbito municipal e dá outras providências.
Denomina a Área localizada na Rua Coronel Francisco Américo Fontenele, em frente ao número 130, no Loteamento Jardim Apolo, de Área Paulo Galvão da Silva Guerra.
Denomina a Área localizada entre as Ruas Caio Madureira e Presidente Bernardes, no Loteamento Vila Piratininga, de Área João Augusto da Costa.
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de atendimento para diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pessoas com depressão no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Capacitação em Manobra de Heimlich para servidores públicos que prestam atendimento ao público.
Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana Municipal de Educação Midiática.
Institui no calendário oficial do Município de São José dos Campos o "Dia Municipal da Conscientização da Síndrome de Down", a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no âmbito do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia do Krav Maga, a ser comemorado no dia 19 de maio.
Autoriza o Poder Executivo construir um sistema de captação de água da chuva nas praças para realizar a irrigação dos jardins e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar pontos de coleta para descarte adequado de canetas injetáveis utilizadas para tratamento medicamentoso nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de São José dos Campos.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para desenvolver ações de prevenção, fiscalização e conscientização contra a comercialização e o consumo de bebidas adulteradas com metanol no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a criar campanha de conscientização sobre a violência entre alunos nas escolas da rede pública e privada de ensino no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Público Municipal a instalar estações de hidratação e vaporização no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instalar microfones integrados às câmeras de videomonitoramento urbano no Município de São José dos Campos, com o objetivo de coibir infrações relativas à perturbação do sossego público.
Autoriza o Poder Executivo implantar painel digital nos pontos de ônibus de grande fluxo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com empresas e Organizações da Sociedade Civil para viabilizar a instalação de Centros de Apoio aos motoboys - CAM e dá outras providências.
