Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.486.870,00.
Altera os Decretos n. 18.988, de 30 de dezembro de 2021 e n. 19.509, de 03 de janeiro de 2024, que “Nomeia membros do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Servidor Municipal” e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.702.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.720.300,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.700.000,00.
Denomina o Centro de Especialidades Odontológicas de São José dos Campos, de Dr. Norberto Marchini.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.219.709,16.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 244.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 210.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.565.000,00.
Altera o Decreto n. 19.420, de 27 de setembro 2023, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor”.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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