Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Reconhece, por ocasião dos 800 anos da morte de São Francisco de Assis (1226–2026), a Tradição Franciscana e sua contribuição histórica, cultural, social e espiritual como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar estudos técnicos visando à implantação de terceira faixa de rolamento na Avenida Cassiano Ricardo, no bairro Jardim Alvorada, Município de São José dos Campos.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Maratona Oficial de São José dos Campos e dá outras providências.
Institui o “Agosto Verde Claro” como mês de combate, conscientização e sensibilização aos linfomas no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos.
Dispõe sobre a instituição de medidas de promoção da acessibilidade comunicacional por meio da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas unidades de saúde do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar os Centros de Atividades Integradas, com a remodelação gradual dos espaços dos centros comunitários, adaptando para uso e atendimento de idosos e a comunidade em geral com atividades físicas, sociais e culturais, entre outras, e dá outras providências.
Denomina de Irineu Romão Vieira a área localizada no bairro Jardim Vale do Sol, no Município de São José dos Campos.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia das Doenças Raras, a ser celebrado no último dia do mês de fevereiro.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o “Outubrinho Rosa” e dá outras providências.
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir diretrizes para criação do programa de apoio à saúde mental voltado aos atletas do programa Atleta Cidadão no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o “Dia de Prevenção às Queimaduras” intitulado “Junho Laranja”, a ser comemorado todo dia 6 de junho.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implementar políticas de combate à nomofobia, visando a promoção da saúde mental, a conscientização sobre dependência digital e o uso responsável de dispositivos móveis, além de incentivar pesquisas e regulamentar práticas em ambientes educacionais e laborais.
Institui, no âmbito da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos, o Programa Municipal de Alfabetização, Leitura e Fluência Leitora.
Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar convênio com a Fundação Hélio Augusto de Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia dos Legendários e sua inclusão no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município.
Autoriza o Poder Executivo a construir uma praça ao lado do condomínio Spazio Campos Gerais, localizado na Rua Emílio Marelo, ao lado do nº 182, bairro Jardim das Indústrias.
Dispõe sobre a regulação da publicidade com crianças e adolescentes em campanhas institucionais, eventos e materiais de divulgação promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de São José dos Campos e suas autarquias, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Núcleo Descentralizado de Atendimento ao Autismo no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia do Livro Evangélico no Município de São José dos Campos e sua inclusão no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município.
