Altera a Lei Complementar n. 684, de 16 de agosto de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências”.
Altera a Lei Complementar n. 674, de 29 de setembro de 2023, “Institui o Sistema Viário Rural de São José dos Campos e dá outras providências”.
Altera a Lei Complementar n. 484, de 23 de janeiro de 2013, e suas alterações, que “Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dos Poderes Legislativo e Judiciário e dá outras providências”.
Dispõe sobre diretrizes e medidas para fortalecimento e modernização da Administração Municipal, visando ampliar a capacidade de investimento do Município a fim de implementar novas políticas públicas, nos termos a serem especificados neste Decreto.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.977.100,00.
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Nomeia o Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza, e dá outras providências
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Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas da Prefeitura de São José dos Campos referentes aos dias que especifica.
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Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.900.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.250.000,00.
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Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores do Município para o exercício de 2025, dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.882.576,15.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 586.177,60.
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Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública à TERRAÇO LAS BIRITAS BAR LTDA decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.190.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.552.865,91.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de área de domínio público municipal à Casa de Oração Missionários da Luz, e dá outras providências.
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Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública direta e autárquica.
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