Dispõe sobre a criação da EMEI Marechal Do Ar Casimiro Montenegro Filho, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a proibição de uso de equipamentos de sonorização, do consumo e circulação de bebidas em garrafas de vidro e do uso de spray de espuma durante as festividades do Carnaval de Rua e Demais Manifestações Culturais 2026 de São José dos Campos e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.695.641,85.
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Dispõe sobre a liberação parcial para construção nos lotes do loteamento denominado “Parque Una São José dos Campos”.
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Aprova o novo Regimento Interno da Junta Municipal de Recursos.
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Altera o Decreto n. 12.153 de 19 de maio de 2.006, que versa sobre “Dispõe sobre a permissão de uso e dá outras providências. ”.
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Altera o Decreto n. 13.668 de 12 de agosto de 2.009, que versa sobre “Outorga Permissão de Uso à Transportadora Associada de Gás S.A – TAG, para execução dos cruzamentos do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté (GASTAU), e dá outras providências. ”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.540.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.367.400,00.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Concurso de Miss e Mister São José dos Campos.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Competição Baja SAE Brasil – Etapa Nacional, a ser realizada na última semana do mês de março.
Denomina a Área Verde 2, confrontante com a Rua Daniel Ribeiro de Paulo, localizada no Loteamento Portal Santa Inês, de Área Verde Wilson Trajano da Costa.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a campanha de combate e prevenção de doenças causadas pelos caramujos africanos no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a implementar ações voltadas à promoção do atendimento integral e prevenção de complicações relacionadas ao pé diabético no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Combate ao Sedentarismo, a ser realizada anualmente na semana do dia 10 de abril.
Autoriza o Poder Executivo a construir uma cobertura na Praça de Esportes Terezinha Piedade Beraldo Goulart Oliveira, localizada na Rua Renato Alves da Cunha, bairro Jardim Limoeiro.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Vocation Day, a ser realizado no mês de agosto.
Institui no Calendário Oficial do Município de São José dos Campos o Dia do Combate à Adultização, Erotização e Sexualização de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Institui o programa de educação contra o vício em jogos e apostas nas escolas do Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo implantar um centro de imagens no Hospital Clínicas Sul e dá outras providências.
