Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.225.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.089.091,49.
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Dispõe sobre a proibição de uso de equipamentos de sonorização, do consumo e circulação de bebidas em garrafas de vidro e do uso de spray de espuma durante as festividades do Carnaval de Rua e Demais Manifestações Culturais 2025 de São José dos Campos e dá outras providências.
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Nomeia o Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.919.697,81.
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Substitui o Anexo Único do Decreto n. 17.655, de 7 de dezembro de 2017.
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Dispõe sobre permissão de uso de imóvel de domínio público municipal à FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO.
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Dispõe sobre o reajuste da tarifa para o serviço público de Transporte Alternativo no Município.
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Dispõe sobre o reajuste da tarifa especial para o serviço público de Transporte Coletivo Urbano municipal de passageiros no Município, aos domingos.
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Dispõe sobre o reajuste da tarifa para o serviço público de Transporte Coletivo Urbano municipal de passageiros no Município.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.800.000,00.
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Altera o Decreto n. 17.366, de 02 de janeiro de 2017, que institui o Programa “Economia se faz no Dia a Dia”, adequando as normas do Decreto n. 19.845, de 30 de dezembro de 2024.
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Nomeia membros da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Servidor Municipal.
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Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel abaixo descrito e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.877.815,38.
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Reconhece o 1º Centenário da Fábrica General Motors do Brasil (GM) e sua importância para o desenvolvimento econômico e social do município
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.440.039,22.
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Atualiza o valor do crédito de pequeno valor de que trata o “caput” do artigo 1º da Lei nº 6.264, de 20 de fevereiro de 2003, que “Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, § 3º da Constituição Federal e no artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”, com a redação dada pela Lei nº 7.065, de 5 de maio de 2006.
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Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel abaixo descrito e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel abaixo descrito e dá outras providências.
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