Reconhece o 30º aniversário da declaração de venerabilidade do salesiano de Dom Bosco, Padre Rodolfo Komorek.
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Dispõe sobre a criação do Espaço Verão na Praça Luiz Gonzaga Ribeiro, localizada entre as ruas Manuel Barbosa de Souza, Luiz de Oliveira da Silva, Francisco Assis Dias e Av. João Cândido Lopes, no Jardim Morumbi.
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Dispõe sobre a cessão de dispositivo rastreador e localizador.
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Dispõe sobre a liberação parcial para construção nos lotes do loteamento denominado “Cidade Sete Sóis São José dos Campos”.
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Dispõe sobre a convocação para a 2ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
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Dispõe sobre a convocação para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social.
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Dispõe sobre a convocação para a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
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Nomeia os membros do Comitê Gestor do Programa Sandbox São José, instituído pelo artigo 6º da Lei n. 10.675, de 3 de abril de 2023.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.822.430,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 526.000,00
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 751.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.100.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.524.149,68.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.476,360,84.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.742.432,20.
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Denomina a Área de Lazer n. 3, localizada na Rua Ana Maria Palumbo, no bairro Vila Amélia, de Área de Lazer Genivaldo Froes de Souza.
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Dispõe sobre a homenagem aos 60 anos do Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida no município de São José dos Campos.
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