Altera o Anexo Único do Decreto n. 14.569, de 26 de abril de 2011, que “Estabelece as Unidades de Saúde de que trata o § 1° do artigo 1° da Lei Complementar n. 439 de 20 de abril de 2011, que ‘Dispõe sobre a instituição de gratificação em razão do exercício de atividades em condições especiais de trabalho, para os servidores da Secretaria de Saúde, em conformidade com o previsto no inciso IX do artigo 51 da Lei Complementar n. 56, de 24 de julho de 1992, e dá outras providências’.”
PDF (61,67 KB) 
Versão em texto
Dispõe sobre a concessão de horário especial de trabalho aos servidores e empregados públicos municipais com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Município de São José dos Campos.
PDF (194,79 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a elaboração do documento de Solicitação da Demanda – SD e do Estudo Técnico Preliminar - ETP para aquisição de bens e contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Município de São José dos Campos.
PDF (148,26 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.374.662,34.
PDF (269,75 KB)
Versão em texto
Substitui o Anexo V – Lista de Enquadramento do Decreto n. 19.442, de 19 de outubro de 2023, que “Regulamenta a Lei Complementar n. 256, de 10 de julho de 2003 e suas alterações que ‘Altera as alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e dá outras providências’”.
PDF (257,42 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 111.000,00.
PDF (64,00 KB)
Versão em texto
Declara Luto Oficial no Município, em virtude do falecimento do Doutor Cyro Alves de Britto Filho.
PDF (51,03 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.800.000,00.
PDF (79,21 KB)
Versão em texto
Altera o Decreto n. 18.718, de 19 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Parcerias de Investimento do Município para incentivar a celebração de ajustes com a iniciativa privada para a expansão e implantação de serviços dispostos à população objetivando a qualidade de vida e a geração de empregos e, demais regramentos decorrentes.”
PDF (184,12 KB)
Versão em texto
Denomina a Rua 07 (sete), do Loteamento Parque Una de Rua Maria de Sá Freire Villas – “Irmã Maria Desidéria”.
PDF (39,07 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a permissão de uso de veículos do Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, para a Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS.
PDF (78,23 KB)
Versão em texto
Denomina a Avenida 03 (três), do Loteamento Parque Una de Avenida Dirce da Silva Telles “Irmã Mariângela do Menino Jesus”.
PDF (40,00 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.893.662,24.
PDF (77,18 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.185.000,00.
PDF (136,03 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.501.363,82.
PDF (184,77 KB)
Versão em texto
Altera o Decreto n. 19.028, de 25 de fevereiro de 2022, que “Regulamenta a arrecadação dos valores relativos à venda antecipada de produtos tarifários do serviço de transporte coletivo do Município de São José dos Campos e dá outras providências”.
PDF (70,27 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.785.000,00.
PDF (119,28 KB)
Versão em texto
Denomina o Complexo Central do Loteamento Parque Una São José dos Campos de Praça Dra. Zilda Arns Neumann.
PDF (44,04 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.887.489,80.
PDF (119,79 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.880.842,79.
PDF (90,80 KB)
Versão em texto
