Altera o Decreto n. 19.158, de 7 de outubro de 2022 que dispõe sobre “Nomeia as representantes do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências”.
PDF (175,25 KB) 
Versão em texto
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Atenção às Drogas.
PDF (592,67 KB)
Versão em texto
Nomeia os membros do Comitê da Primeira Infância (Urban 95) e dá outras providências.
PDF (296,76 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a liberação para construção dos lotes de terrenos do loteamento denominado “Vila Amélia”.
PDF (132,44 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.235,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.633.612,46.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00.
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São Jose dos Campos.
PDF (1.027,44 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 844.474,70.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 68.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 549.950,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.955.661,68.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.380.000,00.
Altera o Decreto nº 19.421, de 27 de setembro de 2023, que regulamenta os §§ 3º e 4º, do artigo 26 e o artigo 31 da Lei Complementar nº 454, de 08 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Magistério Público Municipal – PCCVM e dá outras providências”.
PDF (138,72 KB)
Versão em texto
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
PDF (265,63 KB)
Versão em texto
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
PDF (203,38 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.309.604,01.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.800.000,00.
