Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.675.236,12.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.701.460,58.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 657.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.747.330,85.
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Declara Luto Oficial no Município, em virtude do falecimento de Edson Luiz Antunes do Amaral.
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Dispõe sobre a instituição do Comitê Especial para avaliação de viabilidade e criação do Programa Distrito de Inovação de São José dos Campos.
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Institui a subsetorização Rural do Município para fins estatísticos, nos termos do art. 16 da Lei Complementar n. 612, de 30 de Novembro de 2018.
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Regulamenta a realização das audiências públicas de discussão do Projeto de Lei referente ao Condomínio de Sítios de Recreio, instituído pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, Lei Complementar n. 612, de 30 de novembro 2018.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.225.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.159.798,35.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 115.671,32.
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Denomina a Rua 8 (oito), do Loteamento Parque Una, de Rua Dolores Moreno Pino.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 98.955,14.
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Denomina a Rua 10 (dez), do Loteamento Parque Una, de Rua Marice Eugenia dos Santos.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.900.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.731.242,05.
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Altera o Decreto n. 19.106, de 23 de junho de 2022, que nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade.
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Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
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Substitui membros da Junta Municipal de Recursos, nomeados pelo Decreto n°. 20.008, de 6 de agosto de 2025 e dá outras providências.
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Estabelece as normas relativas a Execução Orçamentária e Financeira, para elaboração do Balanço Geral do Município no encerramento de cada exercício, regras para recebimento de bens no Almoxarifado e dá outras providências.
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