Denomina a Área Pública entre a avenida Adonias da Silva e Ruas Sérgio Silva dos Santos, Simião Ferreira da Mata e Antônio Rodrigues de Araújo no Bairro Campo dos Alemães, de Praça Edson Luiz Antunes Amaral (Edinho Amaral).
PDF (47,72 KB) 
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.638.395,80.
PDF (81,71 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.553.429,95.
PDF (200,09 KB)
Versão em texto
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências.
PDF (118,53 KB)
Versão em texto
Denomina a Rua 12 (Doze) do Loteamento Residencial Parque da Floresta de Rua Subtenente PM José Luiz dos Santos.
PDF (44,13 KB)
Versão em texto
Aprova o Plano Municipal de Redução de Riscos - PMRR.
PDF (4.147,69 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.388.756,18.
PDF (81,05 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.837.226,00.
PDF (195,59 KB)
Versão em texto
Denomina as vias públicas, localizadas no Loteamento Chácaras Takitani.
PDF (52,29 KB)
Versão em texto
Denomina o Complexo Central do Loteamento Residencial Parque da Floresta, São José dos Campos de Praça Roberto Dionísio da Costa.
PDF (48,93 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 775.035,05.
PDF (72,93 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.895.470,00.
PDF (117,01 KB)
Versão em texto
Altera o Decreto n. 11.810, de 26 de julho de 2005, que “Regulamenta a publicidade ao ar livre em painéis, outdoors e similares”.
PDF (51,62 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.281.538,42.
PDF (330,88 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.310.552,84.
PDF (71,16 KB)
Versão em texto
Denomina as vias do Condomínio Residencial Reserva dos Muriquis, São Francisco Xavier, São José dos Campos.
PDF (51,07 KB)
Versão em texto
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
PDF (202,40 KB)
Versão em texto
Reconhece como fato histórico e cultural o 34º aniversário de fundação do “Bar Coronel”, por sua relevante contribuição econômica e social ao Município de São José dos Campos.
PDF (63,53 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.446.000,00.
PDF (73,12 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.397.055,98.
PDF (180,79 KB)
Versão em texto
