Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Decreto 19922 de 11 de Abril de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.693.809,84.

Decreto 19921 de 9 de Abril de 2025

Dispõe sobre a alteração da destinação de áreas institucionais do município de São José dos Campos para o desenvolvimento de programa habitacional.

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Decreto 19920 de 4 de Abril de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.288.201,92.

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Decreto 19919 de 4 de Abril de 2025

Reconhece o 30º aniversário da declaração de venerabilidade do salesiano de Dom Bosco, Padre Rodolfo Komorek.

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Decreto 19918 de 31 de Março de 2025

Dispõe sobre a criação do Espaço Verão na Praça Luiz Gonzaga Ribeiro, localizada entre as ruas Manuel Barbosa de Souza, Luiz de Oliveira da Silva, Francisco Assis Dias e Av. João Cândido Lopes, no Jardim Morumbi.

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Decreto 19916 de 31 de Março de 2025

Dispõe sobre a cessão de dispositivo rastreador e localizador.

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Decreto 19915 de 31 de Março de 2025

Dispõe sobre a liberação parcial para construção nos lotes do loteamento denominado “Cidade Sete Sóis São José dos Campos”.

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Decreto 19914 de 28 de Março de 2025

Dispõe sobre a convocação para a 2ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

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Decreto 19913 de 28 de Março de 2025

Dispõe sobre a convocação para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social.

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Decreto 19912 de 27 de Março de 2025

Dispõe sobre a convocação para a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

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Decreto 19911 de 27 de Março de 2025

Nomeia os membros do Comitê Gestor do Programa Sandbox São José, instituído pelo artigo 6º da Lei n. 10.675, de 3 de abril de 2023.

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Decreto 19910 de 27 de Março de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.822.430,00.

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Decreto 19909 de 26 de Março de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00.

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Decreto 19908 de 26 de Março de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 526.000,00

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Decreto 19907 de 26 de Março de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00.

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Decreto 19906 de 24 de Março de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 751.000,00.

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Decreto 19905 de 24 de Março de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.100.000,00.

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Decreto 19904 de 24 de Março de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.524.149,68.

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Decreto 19903 de 21 de Março de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000.000,00.

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Decreto 19902 de 14 de Março de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.476,360,84.

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