Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Decreto 20368 de 17 de Setembro de 2026

Declara Luto Oficial no Município, em virtude do falecimento de Luiz Paulo Costa.

Decreto 20367 de 16 de Setembro de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00.

Decreto 20366 de 14 de Setembro de 2026

Altera o Decreto n. 20.308, de 8 de julho de 2026, que nomeia os membros da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências.

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Decreto 20365 de 11 de Setembro de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.418.230,23.

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Decreto 20364 de 11 de Setembro de 2026

Declara Luto Oficial no Município, em virtude do falecimento do Tenente Jarbas Dias Ferreira.

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Decreto 20363 de 10 de Setembro de 2026

Altera o Decreto n. 18.612, de 7 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre a regulamentação do serviço de controle do Estacionamento Rotativo, em vias e logradouros públicos do Município de São José dos Campos”.

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Decreto 20362 de 9 de Setembro de 2026

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.

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Decreto 20361 de 9 de Setembro de 2026

Altera o Decreto n. 20.050, de 22 de setembro de 2025, que nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.

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Decreto 20360 de 8 de Setembro de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.897.273,39.

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Decreto 20359 de 8 de Setembro de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00.

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Decreto 20358 de 8 de Setembro de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.679.095,50.

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Decreto 20357 de 4 de Setembro de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 761.000,00.

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Decreto 20356 de 4 de Setembro de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.072.906,44.

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Decreto 20355 de 4 de Setembro de 2026

Denomina a Avenida 2 (Dois), do Loteamento Setvalley São José dos Campos, de Avenida Josué dos Santos.

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Decreto 20354 de 2 de Setembro de 2026

Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME do Município de São José dos Campos para o decênio 2026-2035, e nomeia seus membros.

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Decreto 20353 de 1 de Setembro de 2026

Dispõe sobre a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Obra Social Célio Lemos e dá outras providências.

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Decreto 20352 de 1 de Setembro de 2026

Altera o Decreto n. 20.277, de 28 de maio de 2026, que “Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto Joseense - FADEJ, e dá outras providências”.

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Decreto 20351 de 31 de Agosto de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.019.750,00.

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Decreto 20350 de 31 de Agosto de 2026

Substitui e nomeia novos membros da Junta Municipal de Recursos, nomeados por meio do Decreto n. 19.925, de 22 de abril de 2025, e dá outras providências.

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Decreto 20349 de 28 de Agosto de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.514.770,17.

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