Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.366.042,68.
PDF (92,53 KB) 
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.499.035,44.
PDF (193,57 KB)
Versão em texto
Denomina o CEDIN Jardim Castanheiras de CEDIN Professora Edna de Oliveira Garcia.
PDF (35,96 KB)
Versão em texto
Regulamenta a Lei Complementar n. 448, de 17 de novembro de 2011, que “Autoriza o Poder Executivo a promover incentivo à emissão e à solicitação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, mediante sistema de sorteio de prêmios às pessoas físicas tomadoras de serviços, e dá outras providências”.
PDF (362,76 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São José dos Campos para o biênio 2025 a 2027.
PDF (131,32 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.424.937,97
PDF (235,48 KB)
Versão em texto
Denomina a Praça n. 3, situada no Loteamento Jardim Ismênia, de Praça Alice Malaquias Silva.
PDF (42,25 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a composição, competência e funcionamento do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, no âmbito dos empreendimentos habitacionais de interesse social no Município.
PDF (128,74 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a adesão do Município ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais e dá outras providências.
PDF (109,24 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.856.994,21.
PDF (257,22 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 195.592,00.
PDF (65,40 KB)
Versão em texto
Declara Luto Oficial no Município, em virtude do falecimento de José Guilherme Rodrigues Ferreira.
PDF (52,12 KB)
Versão em texto
Altera o Decreto n. 20.109, de 17 de novembro de 2025, que nomeia membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Servidor Municipal.
PDF (58,52 KB)
Versão em texto
Decreta como de Interesse Social os empreendimentos denominados “Residencial Parque Nova Esperança I” e “Residencial Parque Nova Esperança II”, construídos por Menin Engenharia Ltda. e localizados na Avenida Presidente Tancredo Neves, nesta cidade.
PDF (49,77 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública à Segreto & Segreto Ltda-EPP decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município.
PDF (71,04 KB)
Versão em texto
Altera o Decreto n. 19.731, de 15 de agosto de 2024, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Turismo.
PDF (57,74 KB)
Versão em texto
Nomeia os membros da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), e dá outras providências.
PDF (69,04 KB)
Versão em texto
Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil do Rio Comprido de Escola Municipal de Educação Infantil Professora Paula Cardozo Marra Monteiro.
PDF (38,24 KB)
Versão em texto
Substitui e nomeia novos membros da Junta Municipal de Recursos, nomeados por meio dos Decretos n. 20.275, de 22 de maio de 2026 e n. 19.925, de 22 de abril de 2025, e dá outras providências.
PDF (51,78 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.616.000,00.
PDF (97,21 KB)
Versão em texto
