Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 315.052,81.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 670.000,00.
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Denomina as vias públicas e espaços públicos que especifica, situadas nos Loteamentos Residencial Parque da Floresta e Setgarden São José dos Campos.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.960.673,84.
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Substitui o Anexo Único do Decreto n. 19.898, de 7 de março de 2025, que dispõe sobre atos públicos de liberação de atividade econômica nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal n. 13.874, de 20 de setembro de 2019.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.412.225,12.
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Denomina as vias públicas que especifica, situadas nos Loteamentos Residencial Parque da Floresta e Setgarden São José dos Campos.
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Denomina a Avenida 2, localizada no Loteamento Setgarden São José dos Campos.
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Nomeia membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Servidor Municipal.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.007.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.754.671,70.
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Regulamenta a Lei Complementar n. 612, de 30 de novembro de 2018, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de São José dos Campos e dá outras providências”, quanto aos procedimentos relativos à concessão da Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC.
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Altera o Decreto n. 19.888, de 21 de fevereiro de 2025, que “Regulamenta a política de Sustentabilidade do Ambiente Construído e institui o Manual de Sustentabilidade no Ambiente Construído de São José dos Campos como instrumento de aplicação das estratégias sustentáveis no âmbito da legislação urbanística e edilícia do Município; regulamenta as estratégias de número 10 e 11 da tabela do §1º do art. 77, da Lei Complementar n. 612, de 30 de novembro de 2018; regulamenta os artigos 49 e 50 da Lei Complementar n. 651, de 18 de fevereiro de 2022; e dá outras providências.”
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 437.309,46.
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Denomina as vias do Loteamento Cidade Sete Sóis SJC.
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Denomina a Rua 15 (quinze), do Loteamento Parque Una, de Rua Maria José Pinto.
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Altera o Decreto n. 17.499, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n. 9.515, de 11 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a Atividade Complementar aos servidores do quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica”.
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Regulamenta o sistema de gerenciamento da nota fiscal eletrônica, padrão nacional, conforme art. 62 da Lei Complementar n. 214, de 16 de janeiro de 2025, e institui o novo modelo de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.667.510,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.217.286,20.
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