Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Decreto 19565 de 13 de Março de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 109.261,58.

Decreto 19564 de 12 de Março de 2024

Altera o Decreto n. 19.158, de 7 de outubro de 2022, que substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências.

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Decreto 19563 de 11 de Março de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.846.419,57.

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Decreto 19562 de 11 de Março de 2024

Dispõe acerca da prorrogação da intervenção, na modalidade requisição administrativa, nas unidades de saúde de pronto atendimento UPA’s do Putim, Campo dos Alemães e Alto da Ponte e unidades de saúde da rede assistencial UBS’s do Alto da Ponte, Altos de Santana, Jardim Telespark e Santana, visando à manutenção da assistência médico-hospitalar no município de São José dos Campos e dá outras providências.

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Decreto 19561 de 5 de Março de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00.

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Decreto 19560 de 5 de Março de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.426.747,54.

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Decreto 19559 de 1 de Março de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.005,92.

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Decreto 19558 de 1 de Março de 2024

Substitui membros da Junta Municipal de Recursos, nomeados por meio do Decreto n. 19.426, de 02 de outubro de 2023.

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Decreto 19557 de 1 de Março de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00.

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Decreto 19556 de 1 de Março de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.805.517,61.

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Decreto 19555 de 1 de Março de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.374.650,09.

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Decreto 19554 de 1 de Março de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 89.000,00.

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Decreto 19553 de 26 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.519.093,46.

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Decreto 19552 de 26 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre o reajuste da tarifa pública para o Serviço Público de Transporte Alternativo no Município.

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Decreto 19551 de 22 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 320.000,00.

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Decreto 19550 de 22 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00.

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Decreto 19549 de 21 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.500.000,00.

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Decreto 19548 de 21 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.317.000,00.

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Decreto 19547 de 19 de Fevereiro de 2024

Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste Município de São José dos Campos, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

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Decreto 19546 de 9 de Fevereiro de 2024

Altera o Decreto n. 19.258, de 27 de janeiro de 2023.

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