Dispõe sobre a proibição da prática de pesca magnética em pontes localizadas no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo criar oficinas de esportes aos finais de semana nos bairros e dá outras providências.
Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos.
Altera as Leis n. 11.055, de 14 de março de 2025, n. 11.080, n. 11.081, n. 11.082 e n. 11.083, de 2 de junho de 2025, n. 11.090 e n. 11.091, de 30 de junho de 2025.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Reconhece, por ocasião dos 800 anos da morte de São Francisco de Assis (1226–2026), a Tradição Franciscana e sua contribuição histórica, cultural, social e espiritual como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar estudos técnicos visando à implantação de terceira faixa de rolamento na Avenida Cassiano Ricardo, no bairro Jardim Alvorada, Município de São José dos Campos.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Maratona Oficial de São José dos Campos e dá outras providências.
Institui o “Agosto Verde Claro” como mês de combate, conscientização e sensibilização aos linfomas no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos.
Dispõe sobre a instituição de medidas de promoção da acessibilidade comunicacional por meio da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas unidades de saúde do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar os Centros de Atividades Integradas, com a remodelação gradual dos espaços dos centros comunitários, adaptando para uso e atendimento de idosos e a comunidade em geral com atividades físicas, sociais e culturais, entre outras, e dá outras providências.
Denomina de Irineu Romão Vieira a área localizada no bairro Jardim Vale do Sol, no Município de São José dos Campos.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia das Doenças Raras, a ser celebrado no último dia do mês de fevereiro.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o “Outubrinho Rosa” e dá outras providências.
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir diretrizes para criação do programa de apoio à saúde mental voltado aos atletas do programa Atleta Cidadão no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o “Dia de Prevenção às Queimaduras” intitulado “Junho Laranja”, a ser comemorado todo dia 6 de junho.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implementar políticas de combate à nomofobia, visando a promoção da saúde mental, a conscientização sobre dependência digital e o uso responsável de dispositivos móveis, além de incentivar pesquisas e regulamentar práticas em ambientes educacionais e laborais.
Institui, no âmbito da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos, o Programa Municipal de Alfabetização, Leitura e Fluência Leitora.
Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a celebrar convênio com a Fundação Hélio Augusto de Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia dos Legendários e sua inclusão no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município.
