Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana Municipal de Educação Midiática.
Institui no calendário oficial do Município de São José dos Campos o "Dia Municipal da Conscientização da Síndrome de Down", a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no âmbito do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia do Krav Maga, a ser comemorado no dia 19 de maio.
Autoriza o Poder Executivo construir um sistema de captação de água da chuva nas praças para realizar a irrigação dos jardins e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar pontos de coleta para descarte adequado de canetas injetáveis utilizadas para tratamento medicamentoso nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de São José dos Campos.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para desenvolver ações de prevenção, fiscalização e conscientização contra a comercialização e o consumo de bebidas adulteradas com metanol no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a criar campanha de conscientização sobre a violência entre alunos nas escolas da rede pública e privada de ensino no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Público Municipal a instalar estações de hidratação e vaporização no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instalar microfones integrados às câmeras de videomonitoramento urbano no Município de São José dos Campos, com o objetivo de coibir infrações relativas à perturbação do sossego público.
Autoriza o Poder Executivo implantar painel digital nos pontos de ônibus de grande fluxo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com empresas e Organizações da Sociedade Civil para viabilizar a instalação de Centros de Apoio aos motoboys - CAM e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a reconhecer, registrar e preservar manifestações culturais de matriz cristã como patrimônio cultural imaterial do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Denomina a Rua 6, do Residencial Parque da Floresta, de Rua Carlos Roberto Rachid.
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o programa de prevenção e tratamento da endometriose no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Público Municipal a implementar o Programa FEL - Fugir, Esconder e Lutar - nas escolas da rede municipal de ensino do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Denomina a Viela localizada entre a Rua Monte Pascoal, nº 205, e a Avenida do Rio Doce, Bairro Jardim Altos de Santana, como Viela Isac Magno de Sousa.
Denomina a Viela localizada entre a Rua Monte Pascoal, nº 95, e a Avenida do Rio Doce, nº 250, no Bairro Jardim Altos de Santana, como Viela José Teodoro de Sousa Filho.
Autoriza o Poder Executivo a iniciar estudos de viabilidade para instalação gradual de cobertura nos pontos de ônibus do município e dá outras providências.
Denomina a Rua Dezoito, do Loteamento SetGarden, de Rua Arold Ferreira de Oliveira.
