Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências.
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Substitui membro da Junta Municipal de Recursos, nomeado por meio do Decreto nº 19.426, de 02 de outubro de 2023.
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Nomeia membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Servidor Municipal.
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Dispõe sobre a nomeação dos membros dos Conselhos Tutelares de São José dos Campos.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.595.363,00.
Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia do Breaking, a ser comemorado no dia 18 de novembro no âmbito do Município de São José dos Campos.
Denomina a rua entre a Avenida Isaur de Pinho Nogueira (Via Cambuí) e a Rodovia Estadual Octavio Frias de Oliveira (Rodovia dos Tamoios) de Rua Anésio Ferreira Gonçalves.
Denomina a Rua Quatro, localizada no Loteamento SetJardim SJC, em São José dos Campos, de Rua Bruno Freitas.
Dispõe sobre a denominação da Travessa Dois, no Loteamento Santa Lúcia 1B, em São José dos Campos, de Laércio Augusto.
Autoriza o Poder Executivo instalar semáforos antiapagão no âmbito do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo implantar a estimulação global nas escolas municipais de São José dos Campos e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção de abelhas silvestres nativas da subfamília dos meliponíneos no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo instituir a campanha “Meu Primeiro RG” nas Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental de São José dos Campos.
Autoriza a instalação de totens de segurança com botão de emergência em São José dos Campos e dá outras providências.
Denomina a Viela localizada na Rua Professora Joana de Camargo Fonseca, ao lado do nº 77, no bairro Parque Interlagos, de Viela Waldemar Nogueira da Silva.
Institui o “Agosto Cinza” como mês de combate e conscientização contra queimadas no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a instituir como atividade extracurricular o Programa de Ensino do Jiu-Jitsu, a ser disseminado e praticado nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino no âmbito do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Denomina a Rua 20 e Rua 21, localizadas no Loteamento Vila Amélia, de Rua Professora Ana de Lourdes Campos Borges.
Denomina a Viela da Rua Monte das Oliveiras, ao lado do nº 100, localizada no bairro Jardim Altos de Santana, de Viela Maria Celi Guilherme Ferreira.
Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia do Teleatendente, a ser comemorado anualmente no dia 4 de julho.
