Denomina a Travessa Um, localizada no Loteamento Chácaras Majestic II, em São José dos Campos, de Carlos Corrêa da Silva.
Denomina a Viela localizada entre a Rua Pedra do Capim Azul e a Rua Pico da Neblina, ao lado do número 68, Jardim Altos de Santana, de Viela Renata Bilard Alves dos Santos.
Denomina a Travessa localizada entre a Avenida Cidade Jardim e a Rua Alfredo Coslop, ao lado do número 262, Bosque dos Eucaliptos, de Travessa Osias do Couto.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia da Cultura Vintage, a ser realizado, anualmente, no dia 3 de agosto neste Município.
Denomina a Viela 6, situada no Loteamento Jardim Santa Maria I, como Viela Gilberto Cardenetti.
Dispõe sobre a denominação da Viela Quatro, no Loteamento Jardim Castanheiras, em São José dos Campos, de Luiz Carlos Trombini.
Denomina a Viela localizada entre a Rua Alto da Boa Vista e a Rua Serra dos Carajás, ao lado do número 110, Jardim Altos de Santana, de Viela Décio Teixeira de Souza.
Denomina a Rua 14, localizada no Loteamento SetJardim SJC, de Rua Walther Reis Cleto Junior.
Denomina a Rua 11, localizada no loteamento Set Jardim, no Município de São José dos Campos, de Rua João Alves.
Denomina a Travessa localizada entre a Rua Alfredo Coslop e a Rua Geraldo Ferreira Tavares, ao lado do número 380, Bosque dos Eucaliptos, de Travessa Rui de Andrade Sandim.
Autoriza o Poder Executivo a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino público, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Denomina a ponte de acesso a SJC 178 - Estrada Municipal das Lavras, com as coordenadas geográficas de localização - 22.996463, -45.967885, de Ponte José Antenor Campos.
Denomina a Viela localizada entre a Avenida Alto do Rio Doce e a Rua Monte Roraima, ao lado do número 133, Jardim Altos de Santana, de Viela Benedito Edmundo de Alcântara - Nene.
Denomina a Rua 10, localizada no loteamento SetJardim, de Rua Vera Lúcia do Nascimento Silva.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa Rosa Beleza do Bem.
Altera a Lei nº 10.470, de 18 de fevereiro de 2022, que “Extingue a gratificação criada pela Lei n. 2.973, de 26 de junho de 1985, fixa vencimentos e gratificações dos cargos e funções da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação do valor da diária de que trata a Lei Complementar n. 56, de 24 de junho de 1992, no âmbito da Câmara Municipal, e revoga as Leis n. 2.973, de 26 de junho de 1985, n. 3.378, de 14 de setembro de 1988, e n. 10.346, de 2 de julho de 2021.” para adequar a nomenclatura do cargo de Procurador Legislativo, fixa os vencimentos da carreira de Procurador Legislativo e o padrão da função gratificada de Assistente Técnico de Telecomunicações, ambos do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal a desafetar e doar áreas de domínio público do Município ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia da Igreja Assembleia de Deus no Brás, Ministério Madureira, a ser comemorado no dia 10 de outubro.
Dispõe sobre a instalação de casinhas e comedouros para “Pet Comunitário” no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
