Autoriza o Poder Executivo a promover ações de conscientização e capacitação sobre a manobra de Heimlich aos estudantes das escolas públicas e privadas do ensino fundamental II do Município de São José dos Campos.
Denomina a Rua 14, do Loteamento Parque Una São José dos Campos, de Rua Izaira Castaldin.
Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos, a Semana Municipal da Ciência, Robótica e Inovação.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Vale Fashion Week.
Autoriza o Poder Executivo a implementar o Projeto São José Redação Nota 1000, para firmar parcerias para a realização de curso gratuito de redação para o ENEM, no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo implantar Espaços Sensoriais em praças públicas e parques para crianças autistas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a incluir, nos Editais de Licitação de Concessão do Transporte Público Coletivo, a Bilhetagem Eletrônica Integrada ao Transporte Alternativo de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a participação de crianças e adolescentes nos desfiles, eventos, paradas e atividades realizadas no Município de São José dos Campos.
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Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Centro Oncológico no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Altera a Lei n. 10.188, de 18 de setembro de 2020, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n. 684, de 16 de agosto de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para aquisição de 12 (doze) ônibus com motorização elétrica à bateria, e dá outras providências”, com suas posteriores alterações.
Altera a Lei Complementar n. 705, de 24 de outubro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, por intermédio da Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público - Pró-Moradia e dá outras providências".
Altera a Lei n. 10.408, de 26 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a consolidação das normas de organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José dos Campos”, e dá outras providências.
Estabelece as normas para implantação do Condomínio de Sítio de Recreio – SIR, assim como a regularização dos parcelamentos de solo através desta modalidade de condomínio, em consonância com a Lei Complementar n. 612, de 30 de novembro de 2018, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de São José dos Campos, e Lei Complementar n. 623, de 9 de outubro de 2019, que estabelece as normas relativas ao parcelamento, uso e ocupação do solo.
Altera a Lei Complementar n. 454, de 8 de dezembro de 2011, e suas alterações, e a Lei Complementar n. 455, de 8 de dezembro de 2011, e suas alterações, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.200.000,00.
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Denomina o trecho 2 da Rua 9 (nove), situada no Loteamento Residencial Parque da Floresta, São José dos Campos de Rua Alexandra Souza dos Santos.
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Dispõe sobre a permissão de uso de área de terra de domínio público municipal à Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda.
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