Dispõe sobre a alteração da Lei n. 8.347, de 9 de março de 2011, e substitui seus Anexos I e III.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Descarte Irregular de Resíduos no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o São José dos Campos Open Jiu-Jitsu, a ser comemorado no segundo domingo do mês de junho.
Denomina a Viela localizada na Rua Monte Pascoal, entre os números 80 e 100, no Loteamento Altos de Santana, de Viela Maria Benedita Machado.
Denomina creche localizada na Avenida Dr. João Batista Soares de Queiroz Junior, nº 226, Jardim das Indústrias, São José dos Campos-SP, de Creche Irene Lemes.
Denomina a Rua 3, do Residencial Parque da Floresta, de Rua Sebastião Pereira Goulart.
Denomina a Rua 2, do Residencial Parque da Floresta, de Rua Pedro dos Santos Porto.
Cria o Programa “50+ em Atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de pessoas com 50 anos ou mais no mercado de trabalho no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município de São José dos Campos o "Dia Municipal do Goalball", a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro.
Reconhece as expressões artísticas cristãs e os reflexos e influências culturais do cristianismo como manifestação cultural integrante do patrimônio cultural do Município de São José dos Campos.
Institui o Programa AMAR 6D – Ambientes Multissensoriais de Acolhimento e Regulação no âmbito das políticas de educação, saúde e assistência social do Município de São José dos Campos-SP.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana da Medicina do Estilo de Vida.
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Sanja Coffee Party no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar Salas Multissensoriais nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a implantar a Copa do Servidor Público Municipal com modalidades diversas para os servidores públicos do Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo criar o “Programa Bolsa Cuidador” no âmbito municipal e dá outras providências.
Denomina a Área localizada na Rua Coronel Francisco Américo Fontenele, em frente ao número 130, no Loteamento Jardim Apolo, de Área Paulo Galvão da Silva Guerra.
Denomina a Área localizada entre as Ruas Caio Madureira e Presidente Bernardes, no Loteamento Vila Piratininga, de Área João Augusto da Costa.
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de atendimento para diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pessoas com depressão no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Capacitação em Manobra de Heimlich para servidores públicos que prestam atendimento ao público.
