Autoriza o Poder Executivo a instituir a campanha de combate e prevenção de doenças causadas pelos caramujos africanos no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a implementar ações voltadas à promoção do atendimento integral e prevenção de complicações relacionadas ao pé diabético no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Combate ao Sedentarismo, a ser realizada anualmente na semana do dia 10 de abril.
Autoriza o Poder Executivo a construir uma cobertura na Praça de Esportes Terezinha Piedade Beraldo Goulart Oliveira, localizada na Rua Renato Alves da Cunha, bairro Jardim Limoeiro.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Vocation Day, a ser realizado no mês de agosto.
Institui no Calendário Oficial do Município de São José dos Campos o Dia do Combate à Adultização, Erotização e Sexualização de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Institui o programa de educação contra o vício em jogos e apostas nas escolas do Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo implantar um centro de imagens no Hospital Clínicas Sul e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Empresas Virtuais - SJC Digital.
Autoriza o Município a receber, por cessão gratuita e definitiva do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo, os direitos possessórios sobre trecho da Rodovia Estadual SP-62.
Dispõe sobre a ratificação do Instrumento de Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Três Rios.
Denomina a Área Verde 3, confrontante com a Avenida Júlio Cézar Villaça, localizada no Loteamento Jardim Santa Luzia, de Área Verde Nilza Goreti Ribeiro.
Denomina a ilha de trânsito localizada entre as Ruas Pastor José Ferreira Rito e Antônio da Costa Nunes, no Bairro Campos de São José, de João Graciano Rosa Neto.
Denomina o Sistema de Lazer localizado entre as Ruas José Eugênio da Silva e Antônio Rodrigues Vieira e a Avenida Lenin, no bairro Dom Pedro I, como Sistema de Lazer Pedro Nunes Pereira.
Declara Utilidade Pública a “Associação Empreendedoras de Sucesso”.
Autoriza o Poder Executivo a ampliar o Centro de Convivência do Jardim das Indústrias, no Município de São José dos Campos.
Denomina a área verde localizada na Rua José Maria Machado, Jardim Minas Gerais, no Município de São José dos Campos, de Joaquim Bento Alves.
Institui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos, a Semana Municipal de Saúde do Homem, a ser celebrada na segunda semana do mês de novembro.
Altera o § 2º do art. 3º da Lei nº 10.470, de 18 de fevereiro de 2022, e fixa o padrão de funções gratificadas.
Autoriza o Poder Público Municipal a implantar e fomentar o uso e compartilhamento de bicicletas adaptadas e dá outras providências.
