Denomina a Travessa 1, localizada no bairro Capão Grosso 2A, de Travessa Confrade João de Oliveira.
Altera a Lei nº 3.398, de 7 de outubro de 1988, que dá o nome de Constantino Ukstin à via pública que especifica.
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir no âmbito da cidade de São José dos Campos a política municipal de inclusão da pessoa com deficiência.
Autoriza o Poder Executivo implantar cursos de formação superior municipal em parceria com o Cephas e a Fundhas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Público Municipal a dispor sobre programas para assistência aos pais de recém-nascidos e à primeira infância e dá outras providências.
Denomina a área verde localizada entre as Ruas Jaú e Jaraguá, no Jardim Topázio, de Área Verde Daniel de Freitas Nunes.
Autoriza o Poder Executivo utilizar o local onde era localizado o Próvisão na Avenida Andromeda para uso exclusivo da Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Sete, no Loteamento Santa Lúcia 1B, em São José dos Campos, de João dos Santos Ferreira.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar nas áreas de playgrounds piso intertravado de borracha e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo instituir a Semana da Maratona de Artes Marciais no Calendário Oficial do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Denomina a Rua Onze, do Loteamento Chácaras Majestic I, de Rua Pastor João Emídio do Nascimento.
Denomina a quadra localizada ao lado do Campo do E.C. Oriente, na Avenida Giseli Martins, s/n, no Loteamento Jardins Terra do Sul, de Quadra Professor Jorge Demetrius Cirino.
Dispõe sobre a denominação da Rua Dez, no Loteamento Chácaras Majestic III, em São José dos Campos, de Maria Aparecida da Silva Faria.
Autoriza a implantação do estudo da “Constituição em Miúdos” nas escolas da rede pública municipal de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Building Information Modelling – BIM na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizadas pela Administração Pública Municipal.
Cria e institui a Banda da Fundhas e a declara patrimônio cultural do Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Público Municipal implantar pontos especiais para parada de bike e dá outras providências.
Fica facultativo aos shopping centers, hipermercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de São José dos Campos, criar o espaço Sala de Afeto, destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação.
Dispõe sobre a notificação à Secretaria Municipal de Saúde pelas unidades integrantes do sistema de saúde que realizarem partos de casos de nascimentos de crianças com Fissura Labiopalatina e/ou síndromes correlatas no Município de São José dos Campos.
Denomina a Rua 1 (um), localizada no Loteamento Parque Tecnológico, de Rua Celso Paiotti.
