Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Regulamenta o processo seletivo interno para a designação das funções de confiança de gestão escolar e suporte pedagógico previstas na Lei Complementar nº 454, de 08 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Complementar nº 679, de 14 de dezembro de 2023, e demais alterações que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Magistério Público Municipal - PCCVM e dá outras providências.”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 897.935,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.393.273,59.
Altera o Decreto n. 19.374, de 1º de agosto de 2023, que versa sobre “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências”.
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Altera o Decreto n. 19.212, de 27 de dezembro de 2022, que versa sobre “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências”.
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Substitui membros da Junta Municipal de Recursos, nomeados por meio do Decreto n. 19.426, de 02 de outubro de 2023.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.
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Dispõe sobre a regulamentação do uso de bicicletas públicas compartilhadas de São José dos Campos.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 228.895,99.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.969.399,96.
Denomina a Viela 98, localizada na Avenida Pico das Agulhas Negras, altura do número 1125, Jardim Altos de Santana, de Viela Maria Adélia Vitório Ferrão.
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Regulamenta nos termos da Lei Federal n. 14.640, de 31 de julho de 2023, o Programa Escola em Tempo Integral, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Altera ao Decreto nº 18.188, de 28 de junho de 2019, que regulamenta a Lei n. 9.784, de 24 de julho de 2018, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e a celebração de Contrato de Gestão e dá outras providências”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.640.468,43.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 331.382,87.
