Dispõe sobre a proibição de uso de equipamentos de sonorização, do consumo e da circulação de bebidas em garrafas de vidro e do uso de spray de espuma durante as festividades do Carnaval de Rua do ano de 2024 de São José dos Campos e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.435.613,23.
Altera o art. 5º do Decreto n. 8.671, de 9 de março de 1995.
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Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública à Itali Pizzas Ltda decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município.
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Qualifica a entidade Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo como Organização Social na área da saúde.
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Qualifica a entidade Instituto de Estudos e Pesquisa Humaniza como Organização Social na área da saúde.
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Qualifica a entidade Associação Saúde em Movimento como Organização Social na área da saúde.
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Qualifica a entidade Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde como Organização Social na área da saúde.
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Qualifica a entidade Associação Filantrópica Nova Esperança como Organização Social na área da saúde.
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Qualifica a entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo como Organização Social na área da saúde.
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Qualifica a entidade Instituto Diva Alves do Brasil como Organização Social na área da saúde.
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Qualifica a entidade Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde como Organização Social na área da saúde.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.283.509,53.
Atualiza o valor do crédito de pequeno valor de que trata o “caput” do artigo 1º da Lei n. 6.264, de 20 de fevereiro de 2003, que “Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal e no artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”, com a redação dada pela Lei n. 7.065, de 5 de maio de 2006.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.829.121,60.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.725.000,00.
Altera o Decreto n. 19.374, de 1º de janeiro de 2023.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.535.490,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.757.606,54.
