Altera o Decreto Municipal n.º 19.385, de 10 de agosto de 2023, que versa sobre “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de São José dos Campos e dá outras providências.”.
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.948.216,06.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.300.000,00.
Regulamenta a renovação anual de alvarás de transporte nos modais Alternativo, Escolar, Fretado e Taxi, a ser realizada em 2024.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.301.919,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 286.135,59.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.401.695,16.
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Qualifica a entidade Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus como Organização Social na área da saúde.
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Dispõe acerca da prorrogação da intervenção, na modalidade requisição administrativa, nas unidades de pronto atendimento UPA’s Putim e Alto da Ponte – Microrregião Norte, visando a manutenção da assistência médico-hospitalar no município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal ao Departamento de Águas e Energia do Estado de São Paulo.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Altera o Decreto n. 19.258, de 27 de janeiro 2023, que dispõe sobre “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura da Paz de São José dos Campos e dá outras providências.”.
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.316.203,15.
Dispõe sobre a oficialização e denominação de via pública e dá outras providências.
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Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade de São José dos Campos, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
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