Nomeia os membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de São José dos Campos e dá outras providências.
PDF (596,76 KB) 
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.905.543,77.
PDF (232,72 KB)
Versão em texto
Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de São José dos Campos, nomeado por meio do Decreto n. 19.110, de 30 de junho de 2022.
PDF (57,81 KB)
Versão em texto
Estabelece a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazos das políticas em âmbito municipal, e dá outras providências.
PDF (1.166,91 KB)
Versão em texto
Institui a Comissão Especial para análise e implementação das práticas de ESG (environmental, social and governance) no âmbito do município de São José dos Campos, e dá outras providências.
PDF (484,42 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a revogação da permissão de uso não onerosa dos Quiosques na extensão da Orla do Banhado, situados na Avenida São José, para artesãos selecionados/credenciados por meio de edital próprio.
PDF (366,50 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública à Segreto & Segreto Ltda. EPP decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município.
PDF (86,53 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública à Chaparral da Villa Ltda. decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município.
PDF (83,88 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.022.136,44.
PDF (905,52 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.000,00.
PDF (275,62 KB)
Versão em texto
Regulamenta a Lei Complementar n. 650, de 17 de dezembro de 2021, que “Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências”.
PDF (2.571,56 KB)
Versão em texto
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências.
PDF (484,82 KB)
Versão em texto
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.
PDF (662,14 KB)
Versão em texto
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.
PDF (936,23 KB)
Versão em texto
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.
PDF (547,67 KB)
Versão em texto
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.
PDF (557,86 KB)
Versão em texto
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.
PDF (540,87 KB)
Versão em texto
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.
PDF (873,90 KB)
Versão em texto
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.
PDF (165,20 KB)
Versão em texto
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.
PDF (529,80 KB)
Versão em texto
