Denomina a Área Verde 2, do bairro Mirante Cambuí, de Área Verde Ronaldo Vilhena Santoro.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a execução do Hino Nacional do Brasil nas unidades da Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS.
Denomina a Rua Projetada localizada no Bairro Vila Industrial de Ermenegildo Lourenço de Sousa.
Autoriza o Poder Executivo aplicar a ferramenta FRAX em pacientes a partir de 50 anos na rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com pessoa jurídica de direito público ou privado para a implantação e manutenção do equipamento árvore solar em espaços públicos no Município de São José dos Campos.
Altera o art. 87 da Lei n. 6.428, de 20 de novembro de 2003, que "Consolida a legislação municipal sobre Assistência Social".
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Encontro Nacional de Motociclismo, a ser realizado, anualmente, na segunda semana do mês de julho neste Município.
Dispõe sobre a denominação da Sede da Guarda Civil Municipal, em São José dos Campos, de GCM Ricardo da Silva Camargo.
Denomina a Rua Onze (11), do Loteamento Chácaras Majestic V, de Rua Pastor Antoniêto Grangeiro Sobrinho.
Altera as Leis n. 10.502, de 9 de maio de 2022, e n. 10.820, de 14 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 9.172, de 23 de setembro de 2014, que "Regulamenta, disciplina e estrutura o Conselho Municipal de Saúde de São José dos Campos e dá outras providências".
Altera a Lei n. 10.188, de 18 de setembro de 2020, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".
Denomina a Rua 14 do Loteamento Chácaras Majestic VI de Rua Dimas de Oliveira Veloso.
Autoriza o Poder Executivo a implantar lombadas eletrônicas em áreas próximas a Unidades Escolares no âmbito do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo realizar a modernização e a revitalização do sistema semafórico no âmbito do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Denomina o Parque Natural Municipal do Cerrado de Vereador Fernando Delgado.
Denomina o canteiro central da Avenida dos Astronautas de Canteiro Central Imigração Libanesa.
Autoriza a implementação de semáforos interativos no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Denomina a réplica da casa de Santos Dumont, localizada no parque de mesmo nome, de “Encantada - A casa de Santos Dumont”.
Denomina a viela situada entre a Avenida Dantas Luiz do Prado com a Rua Vicente Donati Nunes, no bairro Campos de São José, de Edina Maria Bahia.
