Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto À Flor da Pele.
Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia do Breaking, a ser comemorado no dia 18 de novembro no âmbito do Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Público Municipal a estabelecer diretrizes para a criação do Banco de Empregos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos implantar um Hospital para atendimento aos Idosos.
Denomina a Rua Cinco, localizada no Loteamento SetJardim SJC, em São José dos Campos, de Rua Maria Claudia Barbosa.
Denomina a rua entre a Avenida Isaur de Pinho Nogueira (Via Cambuí) e a Rodovia Estadual Octavio Frias de Oliveira (Rodovia dos Tamoios) de Rua Anésio Ferreira Gonçalves.
Denomina a Rua Quatro, localizada no Loteamento SetJardim SJC, em São José dos Campos, de Rua Bruno Freitas.
Dispõe sobre a denominação da Travessa Dois, no Loteamento Santa Lúcia 1B, em São José dos Campos, de Laércio Augusto.
Autoriza o Poder Executivo instalar semáforos antiapagão no âmbito do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo implantar a estimulação global nas escolas municipais de São José dos Campos e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção de abelhas silvestres nativas da subfamília dos meliponíneos no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo instituir a campanha “Meu Primeiro RG” nas Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental de São José dos Campos.
Autoriza a instalação de totens de segurança com botão de emergência em São José dos Campos e dá outras providências.
Denomina a Viela localizada na Rua Professora Joana de Camargo Fonseca, ao lado do nº 77, no bairro Parque Interlagos, de Viela Waldemar Nogueira da Silva.
Institui o “Agosto Cinza” como mês de combate e conscientização contra queimadas no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a instituir como atividade extracurricular o Programa de Ensino do Jiu-Jitsu, a ser disseminado e praticado nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino no âmbito do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Denomina a Rua 20 e Rua 21, localizadas no Loteamento Vila Amélia, de Rua Professora Ana de Lourdes Campos Borges.
Denomina a Viela da Rua Monte das Oliveiras, ao lado do nº 100, localizada no bairro Jardim Altos de Santana, de Viela Maria Celi Guilherme Ferreira.
Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia do Teleatendente, a ser comemorado anualmente no dia 4 de julho.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia da Cultura Pop, a ser comemorado no dia 20 de junho no âmbito do Município de São José dos Campos.
