Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública à Careca´s Beer boteco e petiscaria Ltda. decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.530.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000.000,00.
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Dispõe sobre a autorização para o fechamento do Loteamento denominado Residencial Espelho D’Água, à Associação de Proprietários do Residencial Espelho D’Água, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.227.000,00.
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Denomina a Rua 14 (quatorze), situada no Loteamento Residencial Parque da Floresta, São José dos Campos de Rua Professora Marli Aparecida Batista Brito.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.168.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.689.678,07.
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Institui a função de Embaixador Joseense, destinada a promover e divulgar atividades e iniciativas municipais sobre temas a serem especificados.
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Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel abaixo descrito e dá outras providências.
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Dispõe sobre a designação de Embaixadora Honorária do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.654.907,13.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00.
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Dispõe sobre permissão de uso de imóvel de domínio público municipal à Telefônica Brasil S.A.
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Regulamenta a realização da audiência pública de discussão do Plano de Gestão Distrital de São Francisco Xavier, previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, Lei Complementar n. 612, de 30 de novembro de 2018.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 113.000,00.
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Nomeia, em caráter interino, o Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.702.000,09.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 719.207,68.
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Altera o Decreto n. 2.531, de 13 de janeiro de 1978, que "Dispõe sobre oficialização e denominação de vias públicas.".
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