Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.747.270,76.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.650.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.987.957,90.
Altera o Decreto n. 10.339, de 30 de agosto de 2001, que “Regulamenta a publicidade ao ar livre em estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços”.
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Dispõe sobre o reajuste das tarifas dos serviços de táxi no município de São José dos Campos.
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Aprova a utilização do Cadastro Territorial Multifinalitário - CTM, cria o Cadastro Municipal de Pessoas Jurídicas - CMPJ, ambos no âmbito do Município, e dá outras providências.
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Prorroga prazo para enquadramento em incentivo fiscal, nos termos do artigo 16-B da Lei Complementar nº256, de 10 de julho de 2003, com redação dada pela Lei Complementar nº 661, de 18 de novembro de 2022 e dá outras providências.
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Altera o Decreto nº 19.339, de 26 de junho de 2023, que institui o Programa de Instalação de Parklets no Município, autorizado pela Lei nº 10.724, de 19 de junho de 2023.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.708.776,09.
Regulamenta os artigos 68 e 81-A da Lei Complementar n. 56, de 24 de julho de 1992 – Estatuto do Servidor, os artigos 39 e 40 da Lei Complementar n. 626, de 13 de dezembro de 2019, altera dispositivos do Decreto n. 18.383, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.651.558,46.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.651.558,46.
Altera o Decreto 19.387, de 15 de agosto de 2023, que regulamenta o parágrafo único do artigo 7º da Lei Complementar n. 664, de 12 de dezembro de 2022.
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Regulamenta a Lei Complementar n. 256, de 10 de julho de 2003 e suas alterações que “Altera as alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e dá outras providências”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.901.268,87.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 64.845.000,00.
Altera o Decreto 19.116 de 11 de Julho de 2022.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.811.733,03.
Regulamenta a Lei n. 10.754, de 18 de agosto de 2023, que institui o Programa São José Solar.
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