Substitui membros da Junta Municipal de Recursos, nomeados por meio do Decreto n. 19.925, de 22 de abril de 2025, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.422.681,83.
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Dispõe sobre a designação de Embaixadora Honorária do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Qualifica a entidade Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora como Organização Social na área da saúde.
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Altera o Decreto n. 19.346 de 03 de julho de 2023 que “declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.242.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.230.700,00.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Altera o Decreto n. 19.933, de 05 de maio de 2025 que “nomeia os membros da Junta de Justiça Desportiva de São José dos Campos - JJDSJC”.
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Denomina a Via Arterial que específica de “Engenheiro Sebastião Gualberto” e a declara de utilidade pública, para fins de receber autorização de uso de áreas federais necessárias a sua ampliação, incluindo as áreas constituídas das benfeitorias abaixo descritas, as quais também ficam declaradas de utilidade pública e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.686.000,00
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Declara Luto Oficial no Município, em virtude do falecimento do Sr. Ricardo Corrêa de Oliveira Martins.
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Regulamenta a realização das audiências públicas de discussão de ajustes de parâmetros urbanísticos da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São José dos Campos - Lei Complementar n. 623, de 9 de outubro de 2019 e da contrapartida financeira de Planejamento Sustentável do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - Lei Complementar n. 612, de 30 de novembro de 2018, e dá outras providências.
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