Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.150.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.386.622,05.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.623.958,78.
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Altera o artigo 3º do Decreto n. 17.499, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n. 9.515, de 11 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a Atividade Complementar aos servidores integrantes do quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica”.
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Dispõe sobre o Plano Básico de Fiscalização a ser adotado nas contratações realizadas no âmbito do Município de São José dos Campos.
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Altera o artigo 1º do Decreto nº 18.933, de 15 de outubro de 2021 que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São José dos Campos.”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.318.310,73.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Estabelece regras para recebimentos de bens nos Almoxarifados da Prefeitura de São José dos Campos.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.692.728,61.
