Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o "Dia Municipal do Jovem Cristão ".
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal Afroempreendedor e dá outras providências.
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Autoriza Poder Executivo Municipal de São José dos Campos criar o Programa Jovem SUS e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura de São José dos Campos criar o Programa Medicamento na Medida e dá outras providências.
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Denomina a Rua Dezenove, do Loteamento Dom Pedro II, de Rua Manoel Rufino da Silva.
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Institui o Programa São José Solar.
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Denomina a Rua 4, localizada no Bairro Jardim Primavera II B, de Rua Filipe Silva Matos Marques.
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Institui o Dia do Motorista de Aplicativo no Calendário de Festas e Comemorações o dia 25 de julho no Município de São José dos Campos SP.
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Autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Estudo para Capacitação aos Educadores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino na cidade de São José dos Campos, os quais atuam juntos aos alunos portadores de autismo ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista.
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Autoriza o Poder Executivo contratar serviço especializado em tratamento para dependência química em regime de internação para adolescentes do sexo masculino e feminino, usuários da Rede Pública de Saúde do Município, e dá outras providências.
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Denomina a Rua 3 (três), localizada no Loteamento Santa Lucia 1 A, de Rua Lidiane Mayra Sigiani Silva.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir e incluir no Calendário Oficial do Município de São José dos Campos o Dia do Futsal, a ser comemorado anualmente no dia 8 de junho.
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Autoriza o Poder Executivo a implantar faixa de retenção exclusiva para motos no Município de São José dos Campos.
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Denomina a área verde localizada na Rua Hanna Youssef Chabchoul, entre os números 295 e 331, de Área Verde Antônio Costa Santos.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Odontológica Móvel, para atender às comunidades rurais de São José dos Campos.
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Declara de Utilidade Pública o “Instituto Marilu Godoi de Conscientização e Defesa dos Animais e do Meio Ambiente”.
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Fica instituído no âmbito do Município de São José dos Campos o Programa denominado de Incentivo ao Ensino de Ferramentas de Inteligência Artificial e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Programa “Lacre Solidário”, que consiste em receber e fomentar doações de lacres de latinhas de alumínio, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Junta Municipal de Recursos e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha de Segurança Digital nas escolas da rede pública municipal.
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