Denomina a Estrada Municipal Jaguariúna (Estrada Municipal SJC- 248), de Estrada Municipal Luiz Roberto Monteiro Porto.
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Denomina a Viela localizada entre a Avenida Orlando Ferreira Rebouças, ao lado do número 182, e a Rua Fernando Braúlio de Melo, Bairro Jardim Cruzeiro do Sul, de Viela Sebastião Avelino Rosa.
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Institui o Dia da Cidadania nas Escolas da Rede Municipal de Ensino no Município de São José dos Campos.
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Altera a Lei n. 4.617, de 12 de setembro de 1994, que “Reformula o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM e dá outras providências”.
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Autoriza o Município a efetuar o pagamento de valores objetivando a transferência das famílias do Jardim Nova Esperança (Banhado), localizado na Região Central de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar uma frente de trabalho para promover a urbanização, manutenção e conservação de praças, canteiros centrais, rotatórias, parques infantis, áreas de ginástica e lazer no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Denomina a Rua 15, do Loteamento Chácaras Majestic VI, de Rua Tikachi Sakamoto.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir a execução do Hino Nacional do Brasil nas escolas da rede municipal de ensino.
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Denomina a 1ª Travessa do bairro Barreira, em São Francisco Xavier, de Travessa José Alves Neto, “Zé Marco Tropeiro”.
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Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Feira de Inovação e Negócios da RMVale Innovation Week, a ser realizada anualmente.
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Denomina a Rua 3 (três), localizada no Loteamento Jardim Santa Maria II, de Rua Soraya Juliana de Faria Araújo Nunes.
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Autoriza o Poder Público Municipal a instituir no âmbito do Município de São José dos Campos a Semana de Prevenção, Orientação e Luta contra as hepatites Virais”, a ser realizada anualmente, dos dias 23 a 29, por compreender o dia 28 de julho o “Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais”, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a instalação de semáforos para ciclistas em ciclovias e dá outras providências.
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Cria e institui o Programa Biblioteca do Professor.
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Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção, ao combate e à reabilitação da deficiência visual todo mês de abril no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos.
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Autoriza o Poder Público Municipal a realização da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a inserir a Feira do Empreendedorismo Feminino no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos - SP.
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Autoriza o Poder Público Municipal implantar o “Tô de Férias – PCD” e dá outras providências.
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Denomina a Área Verde 4, localizada na Rua Ademir da Silva, no Loteamento Pinheirinho dos Palmares II, de Área Verde Jadza Emanuelle dos Santos.
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Denomina a Rua Dois, do Loteamento Pinheirinho dos Palmares II, de Rua Lourival da Cruz.
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