Altera o Decreto n. 19.359 de 26 de julho de 2023 que “declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras providências”.
PDF (67,70 KB) 
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.664.175,96
PDF (275,35 KB)
Versão em texto
Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade de São José dos Campos, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
PDF (105,30 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a criação da EMEFI Madre Teresa, e dá outras providências.
PDF (47,51 KB)
Versão em texto
Estabelece normas para a execução orçamentária para o exercício fiscal de 2025 da Administração Direta e Indireta e a sua programação financeira, e aprova o Cronograma de Desembolso Mensal que cada Órgão de Governo poderá utilizar.
PDF (847,40 KB)
Versão em texto
Regulamenta a Lei Complementar n. 650, de 17 de dezembro de 2021, que “Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências”.
PDF (514,43 KB)
Versão em texto
Institui a subsetorização socioeconômica do Município para fins estatísticos, nos termos do artigo 16 da Lei Complementar nº 612, de 30 de novembro de 2018 e dá outras providências.
PDF (9.144,06 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel constituído de benfeitorias de domínio público municipal à ‘’Associação Transformando Vontade em Ação’’.
PDF (115,69 KB)
Versão em texto
Altera o Decreto n. 17.499, de 30 de junho de 2017 que “regulamenta a Lei n. 9.515, de 11 de maio de 2017, que ‘Dispõe sobre a Atividade Complementar aos servidores do quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica’”.
PDF (51,88 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.951.753,18.
PDF (257,12 KB)
Versão em texto
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
PDF (117,63 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.369.520,36.
PDF (128,46 KB)
Versão em texto
Denomina o Espaço Esportivo Comunitário situado na Rua João Vicente Gomes Filho, Área Verde 3, Jardim Mariana I, de Espaço Esportivo Comunitário Francisco Carlos Flora de Toledo, “Chicão”.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia do Psicopedagogo, a ser comemorado no dia 12 de novembro.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a campanha municipal de conscientização e mobilização social sobre a importância da preservação de praças, quadras e demais espaços públicos comunitários, e dá outras providências.
Denomina o sistema de lazer localizado na Rua José Maria Monteiro, defronte ao número 230, Vila Rossi, no Município de São José dos Campos, de Sistema de Lazer Amancio Ribeiro da Silva.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios, parcerias e termos de cooperação para execução de ações de regularização fundiária urbana no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Denomina a Rua 6, do bairro Vila Amélia, de Rua Reverendo João Wesley Boechat.
Dispõe sobre a proibição do uso de barracas e estruturas similares para fins de moradia nos logradouros públicos do Município de São José dos Campos-SP.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia aos pais ou responsáveis legais sobre atividades extracurriculares nas instituições de ensino integrantes do sistema municipal de ensino de São José dos Campos-SP, bem como sobre o direito de recusa à participação.
