Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.245.000,00.
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre autorização e requisitos de veículos classificados como caminhonete, do tipo “pick-up”, cabine dupla, para uso e operação no serviço de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel - táxi.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 505.992,20.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 155.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.125.316,60.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.645.145,01.
Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública à ENOTECA FERRETI LTDA decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.793.569,49.
Altera o Decreto n. 19.208 de 22 de dezembro de 2022 que “Nomeia membros da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Servidor Municipal”.
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Dispõe sobre a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal Urbanizadora Municipal SA - URBAN.
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Revoga o Decreto n. 19.642, de 28 de maio de 2024, que convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade de São José dos Campos, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
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