Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Decreto 19420 de 27 de Setembro de 2023

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor.

Decreto 19419 de 27 de Setembro de 2023

Altera o Decreto nº 19.339, de 26 de junho de 2023, que institui o Programa de Instalação de Parklets no Município, autorizado pela Lei nº 10.724, de 19 de junho de 2023.

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Decreto 19418 de 26 de Setembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.709.436,80.

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Decreto 19417 de 26 de Setembro de 2023

Disciplina a retenção na fonte do Imposto de Renda – IR – pelos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, inclusive os Fundos.

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Decreto 19416 de 25 de Setembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00.

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Decreto 19415 de 20 de Setembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 879.000,00.

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Decreto 19414 de 15 de Setembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.482.860,21.

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Decreto 19413 de 15 de Setembro de 2023

Aprova o novo Regimento Interno da Junta Municipal de Recursos.

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Decreto 19412 de 14 de Setembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00.

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Decreto 19411 de 13 de Setembro de 2023

Altera o Decreto n. 18.891 de 30 de agosto de 2021, que Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.

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Decreto 19410 de 13 de Setembro de 2023

Altera o Decreto n. 18.631 de 11 de setembro de 2020, que Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.

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Decreto 19409 de 12 de Setembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.538.618,72.

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Decreto 19408 de 12 de Setembro de 2023

Define os procedimentos a serem adotados pela administração pública municipal direta e indireta para a implantação do novo sistema de transporte público coletivo e dá outras providências.

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Decreto 19407 de 11 de Setembro de 2023

Declara Luto Oficial no Município, em virtude do falecimento de Seme de Neme Jorge.

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Decreto 19406 de 6 de Setembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.821.174,03.

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Decreto 19405 de 4 de Setembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 630.000,00.

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Decreto 19404 de 4 de Setembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 165.000,00.

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Decreto 19403 de 1 de Setembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.523.000,00.

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Decreto 19402 de 31 de Agosto de 2023

Altera o Decreto 19.387, de 15 de agosto de 2023.

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Decreto 19401 de 31 de Agosto de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.392.414,45.

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