Autoriza o Poder Executivo a instituir o monitoramento dos Poliesportivos, através das câmeras do CSI (Centro de Segurança e Inteligência).
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Denomina a Rua 5 (cinco), localizada no Loteamento Santa Cecília I A, de Rua Antonio Ravanelli.
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Denomina a Rua 4 (quatro), localizada no Loteamento Santa Cecília I A, de Rua Francisco de Assis Rímoli.
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Denomina a Rua 7 (sete), do Loteamento Jardim Santa Cecilia 1-A, de Rua Juvenal de Oliveira Sobrinho.
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Missionária Mãos Ativas - AMMA.
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Denomina a Rua Seis, localizada no Bairro Capão Grosso II-E, de Gabrielle Nunes Inácio de Barros.
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Altera a Lei n. 9.113, de 22 de abril de 2014, que "Cria e institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial".
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o “Dia da Cultura Geek”, a ser comemorado no dia 25 de maio.
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Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana do Teste do Pezinho, a ser comemorada entre os dias 6 a 12 de junho e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação da Rua 6, no Loteamento Santa Lucia 1B, São José dos Campos, de Frederico Areias.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir um calendário de castração de animais e dá outras providências.
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Autoriza o Município a firmar Termo de Compromisso para desocupação de área destinada a duplicação da Avenida Rodolfo Castelli, Putim.
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Denomina a pista de caminhada localizada na Avenida Linneu de Moura, até a ponte de acesso ao bairro Urbanova, de pista de caminhada Vander Maciel.
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Denomina a Rua Um (1) do Loteamento Santa Cecilia 1A de Rua Pastor Antonio Vieira de Santana.
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Denomina Viela que liga a Rua Benedicto Antônio de Araújo, entre o n. 241 e o 253, e a Rua Nicolau Galardo, Loteamento Campos São José, de Viela Egnalda Costa Vila Nova Valença.
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Autoriza o Poder Executivo a suplementar e/ou realizar o repasse de verbas para os CECOIs e CEDINs do Município de São José dos Campos, para a contratação de vigilantes.
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Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Programa Municipal de Gestão de Conflitos nas escolas da rede municipal de ensino de São José dos Campos.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o “Dia da Paz na Escola”, a ser comemorado no dia 20 de abril.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a disponibilizar Guardas Municipais em todas as Escolas e Creches Municipais e dá outras providências.
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Dispõe acerca da revogação expressa das Leis Municipais que especifica e dá outras providências.
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