Denomina a Viela 2U, localizada entre a Avenida Pico das Agulhas Negras nº 1225 e a Rua Pico da Bandeira, do loteamento Altos de Santana, de Viela Teresinha Aparecida Sobreira.
Denomina a Área Verde 1 do Loteamento Portal dos Pássaros de Área Verde Melissa da Rosa Croda Ribeiro.
Autoriza o Poder Executivo a criar, dentro dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), um programa de reintegração ao mercado de trabalho para pessoas em processo de reabilitação e recuperação de dependência química e uso de substâncias psicoativas no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Institui o Programa Fluir - Conversão Livre no Município de São José dos Campos - SP, conforme o art. 44-A do Código de Trânsito Brasileiro.
Autoriza a criação do Programa Cuidando dos Romeiros no âmbito do Município de São José dos Campos.
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Denomina a Rua 9, situada no Jardim dos Coqueiros, como Rua Julia Araujo de Souza Loretti Beça.
Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o programa “Líder do Futuro” nas escolas da rede municipal de ensino de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a implantar no Município de São José dos Campos o projeto O Rio Começa Aqui.
Altera a Lei n. 9.579, de 26 de setembro de 2017, a Lei n. 9.837, de 26 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 4.805, de 18 de março de 1996, que “Dispõe sobre a concessão de serviços públicos de instalação de equipamentos urbanos e sobre sua remuneração através de permissão de uso de áreas públicas para divulgação de propaganda”.
Autoriza o Instituto de Previdência do Servidor Municipal a adquirir imóvel para ampliação de sua sede e dá outras providências.
Substitui o Anexo I da Lei n. 9.859, de 17 de dezembro de 2018, que “Desafeta a área que especifica e autoriza o Município a doar trinta e quatro unidades habitacionais de interesse social aos seus ocupantes, localizadas no Loteamento Jardim Brasília, e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo a promover campanhas institucionais de conscientização junto aos meios de comunicação e firmar parcerias com entidades religiosas visando à abordagem ética e responsável de combate à depressão e ao suicídio no Município de São José dos Campos.
Denomina a área verde localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, ao lado do número 1.925, no Bairro Jardim da Granja, no Município de São José dos Campos, de Área Verde José do Nascimento.
Denomina a Rua (quatro), situada no Costinha C, como Rua Benedito Cristóvão da Silva.
Autoriza o Poder Executivo climatizar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o selo "Empresa Amiga da Juventude”.
Dispõe sobre a implantação de estruturas de proteção contra a ação direta da luz solar em áreas de lazer nos parques e praças públicas do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Denomina a Rua 1 do Loteamento Parque Una de Rua Levidar Célia de Cáscia Pereira.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos a realização do Vale Rodeio Show.
