Dispõe sobre a instituição do Ciclo Municipal de Valorização da Norma Culta da Língua Portuguesa nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São José dos Campos e inclusão no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município.
Autoriza o Poder Executivo instituir o “Programa Via Viva” e dá outras providências.
Autoriza o Município de São José dos Campos a associar-se à Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Carteira Municipal do Docente em São José dos Campos, criando instrumento oficial de reconhecimento da condição profissional dos professores da rede municipal e privada.
Fica o Poder Executivo autorizado a promover ações que possibilitem a implantação de praças de alimentação com food trucks e similares em áreas públicas estratégicas, associações e condomínios.
Denomina a Viela 2 O, que liga a Rua Serra do Japi à Rua Serra do Jambeiro, no Loteamento Altos de Santana, de Viela Pedro Blum Netto.
Autoriza o Poder Executivo implantar a primeira pista de tartan oficial de atletismo em São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo criar o “Catholic Games” e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da Marcha pela Vida como evento de relevante interesse cultural e social no Município de São José dos Campos-SP e sua inclusão no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município.
Dispõe sobre a instituição do Ciclo Municipal “Juntos pela Vida e Contra as Drogas” e inclusão no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos/SP.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Qualifica Rural no Município de São José dos Campos.
Denomina a Rua 10 do Loteamento Capão Grosso I-A de Rua Sergio Luiz Ferreira da Costa.
Denomina a Rua 11 do Loteamento Capão Grosso I-A de Rua Iracema Santana.
Altera a Lei n. 10.407, de 23 de novembro de 2021, que desafeta a área de domínio público municipal que especifica, classifica-a como bem dominical, autoriza o Município a doá-la ao Grupo de Assistência à Criança com Câncer.
Autoriza o Poder Executivo a implantar no calendário de provas e competições do Município a Volta Ciclística de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a implantar no calendário de provas e competições do Município o Passeio Ciclístico do Natal Solidário de São José dos Campos.
Denomina a Viela 2 N, que liga a Rua Serra do Jambeiro, altura do n. 130 e Rua Pico Itapevi, bairro Altos de Santana, de Viela Ilídio de Moura Nunes.
Institui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de São José dos Campos o "Dia Municipal do Futebol de Mesa", a ser celebrado anualmente no dia 14 de fevereiro, e dá outras providências.
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Versão compilada
Denomina a Rua 12, localizada no Bairro Capão Grosso 1A, de Rua Dorival Delfino de Araújo.
Autoriza o Poder Executivo instalar radares anti-ruído no âmbito do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
