Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação, e dá outras providências.
PDF (435,95 KB)
Versão em texto
Altera o Decreto nº 17.024, de 20 de maio de 2016, que “Institui o Fórum Municipal de Educação, e dá outras providências”.
PDF (235,63 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal ao Departamento de Águas e Energia do Estado de São Paulo.
PDF (622,32 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a permissão de uso de área de terra de domínio público municipal à Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda.
PDF (619,16 KB)
Versão em texto
Substitui membros da Junta Municipal de Recursos nomeados por meio do Decreto n. 18.739, de 8 de fevereiro de 2021.
PDF (248,07 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.850.000,00.
Altera o Decreto n. 19.155, de 4 de setembro de 2022, que “Estabelece o horário de expediente do serviço público municipal nos dias de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Fifa de 2022”.
PDF (284,88 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.606.473,65.
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
PDF (471,96 KB)
Versão em texto
Substitui membros do Conselho Municipal de Atenção às Drogas – COMAD – de São José dos Campos, nomeados por meio do Decreto n. 18.992, de 6 de janeiro de 2022.
PDF (368,46 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.904.433,95.
Altera o art. 1º do Decreto n. 11.083, de 8 de agosto de 2003, que “Dispõe sobre a criação de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
PDF (271,44 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.350.646,01.
Convoca a XIV Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
PDF (456,40 KB)
Versão em texto
Substitui membros da Junta Municipal de Recursos nomeados por meio do Decreto n. 18.739, de 8 de fevereiro de 2021.
PDF (271,66 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo - Sexto Distrito Policial, no Loteamento Cidade Vista Verde.
PDF (541,75 KB)
Versão em texto
Altera o Decreto n. 17.499, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n. 9.515, de 11 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a Atividade Complementar aos servidores integrantes do quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica”, com suas posteriores alterações.
PDF (300,40 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.385.397,69.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.825.623,18.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000.000,00.