Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.602.233,00
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura da Paz de São José dos Campos e dá outras providências.
PDF (661,46 KB) 
Versão em texto
Atualiza o valor do crédito de pequeno valor de que trata o “caput” do art. 1º da Lei n. 6.264, de 20 de fevereiro de 2003, que “Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal e no artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.”, com a redação dada pela Lei n. 7.065, de 5 de maio de 2006.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000.000,00.
Declara de natureza urgente a desapropriação da área de terreno prevista pelo Decreto n. 19.052, de 13 de abril de 2022 e dá outras providências.
Declara de natureza urgente a desapropriação da área de terreno prevista pelo Decreto n. 19.063, de 13 de abril de 2022 e dá outras providências.
Declara de natureza urgente a desapropriação da área de terreno prevista pelo Decreto n. 19.058, de 13 de abril de 2022, e dá outras providências.
Declara de natureza urgente a desapropriação da área de terreno prevista pelo Decreto n. 19.054, de 13 de abril de 2022 e dá outras providências.
Declara de natureza urgente a desapropriação da área de terreno prevista pelo Decreto n. 19.056, de 13 de abril de 2022, e dá outras providências.
Declara de natureza urgente a desapropriação da área de terreno prevista pelo Decreto n. 19.057, de 13 de abril de 2022, e dá outras providências.
Autoriza e disciplina o procedimento para desvinculação de receitas de órgão e fundos, nos termos do art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PDF (325,38 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.874.516,00
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
PDF (509,23 KB)
Versão em texto
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas de terras abaixo descritas e dá outras providências.
PDF (769,41 KB)
Versão em texto
Regulamenta a Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a participação, proteção e defesa de direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública” no âmbito do Município de São José dos Campos.
PDF (422,09 KB)
Versão em texto
Altera o Decreto n. 18.036, de 21 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre afetação de bem imóvel ao tratamento de resíduos sólidos na cidade de São José dos Campos”.
PDF (871,43 KB)
Versão em texto
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descritas e dá outras providências.
PDF (815,54 KB)
Versão em texto
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descritas e dá outras providências.
PDF (765,15 KB)
Versão em texto
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descritas e dá outras providências.
PDF (748,29 KB)
Versão em texto
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descritas e dá outras providências.
PDF (770,79 KB)
Versão em texto
