Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Estabelece regras para recebimentos de bens nos Almoxarifados da Prefeitura de São José dos Campos.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.692.728,61.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 920.000,00.
Dispõe sobre a autorização para fechamento do loteamento “Fazenda Ronda”, à Associação de Adquirentes de Lotes do Residencial Vereda dos Campos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a contratação direta regida pela Lei 14.133, de 2021 no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São José dos Campos e dá providências correlatas.
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Cria o Programa Aceleradora Social junto ao Fundo Social de Solidariedade de São José dos Campos, nos termos da Lei n. 6.809, de 25 de maio de 2005.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.747.270,76.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.650.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.987.957,90.
Altera o Decreto n. 10.339, de 30 de agosto de 2001, que “Regulamenta a publicidade ao ar livre em estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços”.
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Dispõe sobre o reajuste das tarifas dos serviços de táxi no município de São José dos Campos.
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Aprova a utilização do Cadastro Territorial Multifinalitário - CTM, cria o Cadastro Municipal de Pessoas Jurídicas - CMPJ, ambos no âmbito do Município, e dá outras providências.
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Prorroga prazo para enquadramento em incentivo fiscal, nos termos do artigo 16-B da Lei Complementar nº256, de 10 de julho de 2003, com redação dada pela Lei Complementar nº 661, de 18 de novembro de 2022 e dá outras providências.
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Altera o Decreto nº 19.339, de 26 de junho de 2023, que institui o Programa de Instalação de Parklets no Município, autorizado pela Lei nº 10.724, de 19 de junho de 2023.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.708.776,09.
