Decreto n. 19.258/2023 (texto original)

 

Altera o Decreto n. 19.258, de 27 de janeiro 2023, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura da Paz de São José dos Campos e dá outras providências”.

 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 37.620/2022;

 

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º Fica alterada a alínea 'h' do inciso I do Art. 1º do Decreto nº 19.258/2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Cultura da Paz, passando a ter a seguinte redação:

 

Art. 1º  ...

...

h) Representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana

 

1.         titular: Marcos Henrique do Nascimento;

 

2.         suplente: Marco Antônio Candelária de Oliveira.

 

 

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 04 de setembro de 2024.

 

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Márlian  Machado Guimarães

Secretário de Governança

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Assuntos Jurídicos

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

 

 

 

 

Henrique Sarzi

Departamento de Assuntos Legislativos