Decreto n. 19.204/2022 (texto original)

Altera o Decreto n. 19.204, 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direito da Pessoa Idosa, para o biênio 2022/2024”.

 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 105.931/2023;

 

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º Altera a alínea “a”, do Inciso I, do Art. 1º do Decreto nº 19.204/2022 que “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direito da Pessoa Idosa, para o biênio 2022/2024”, que passa ter a seguinte redação:

 

I - ...

a) representantes da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão:

 

1. titular: Rita Maria Marques Carneiro Granado;

 

2. suplente: Adriana Maria de Souza Morais

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 04 de setembro de 2024.

 

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Antero Alves Baraldo

Secretário de Apoio Social ao Cidadão

 

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Assuntos Jurídicos

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

 

 

 

 

Henrique Sarzi

Departamento de Assuntos Legislativos