Altera o Decreto n. 18.933, de 15 de outubro de 2021 que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São José dos Campos.”.
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Regulamenta a realização das audiências públicas de discussão de ajustes de parâmetros urbanísticos da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São José dos Campos, Lei Complementar n. 623, de 2019 e da contrapartida financeira de Planejamento Sustentável do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, Lei Complementar n. 612, de 2018, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal do Cerrado e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.362.433,36.
Altera o Decreto Municipal n. 19.116, de 11 de julho de 2022, que “Proíbe o embarque e desembarque de passageiros em ônibus das linhas rodoviárias intermunicipais e interestaduais nas proximidades do Terminal Intermunicipal Frederico Ozanam e dá outras providências”.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.411.589,74.
Substitui membro da Junta Municipal de Recursos nomeados por meio do Decreto n. 18.739, de 8 de fevereiro de 2021.
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Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar n. 650 de 17 de Dezembro de 2021.
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Dispõe sobre a liberação para construção dos lotes de terrenos do loteamento denominado “Recanto da Baronesa”.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.114.114,47.
Altera o Decreto n. 18.770, de 17 de março de 2021, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo instituído pela Lei nº 10.188, de 18 de setembro de 2020”.
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Reajusta o valor previsto no § 3º do art. 1º da Lei n. 4.580, de 31 de maio de 1994, e dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.351.000,00.
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Estabelece as normas relativas a Execução Orçamentária e Financeira, para elaboração do Balanço Geral do Município no encerramento de cada exercício, e dá outras providências.
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Nomeia os membros da Comissão de Aconselhamento e Integração de Políticas Públicas Municipais de São Francisco Xavier e dá outras providências.
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Altera a redação do Art. 4º e do Art. 5º do Decreto nº 18.227, de 19 de agosto de 2019, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.011.577,72.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00.
