Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar uma frente de trabalho para promover a urbanização, manutenção e conservação de praças, canteiros centrais, rotatórias, parques infantis, áreas de ginástica e lazer no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Denomina a Rua 15, do Loteamento Chácaras Majestic VI, de Rua Tikachi Sakamoto.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir a execução do Hino Nacional do Brasil nas escolas da rede municipal de ensino.
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Denomina a 1ª Travessa do bairro Barreira, em São Francisco Xavier, de Travessa José Alves Neto, “Zé Marco Tropeiro”.
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Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Feira de Inovação e Negócios da RMVale Innovation Week, a ser realizada anualmente.
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Denomina a Rua 3 (três), localizada no Loteamento Jardim Santa Maria II, de Rua Soraya Juliana de Faria Araújo Nunes.
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Autoriza o Poder Público Municipal a instituir no âmbito do Município de São José dos Campos a Semana de Prevenção, Orientação e Luta contra as hepatites Virais”, a ser realizada anualmente, dos dias 23 a 29, por compreender o dia 28 de julho o “Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais”, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a instalação de semáforos para ciclistas em ciclovias e dá outras providências.
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Cria e institui o Programa Biblioteca do Professor.
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Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção, ao combate e à reabilitação da deficiência visual todo mês de abril no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos.
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Autoriza o Poder Público Municipal a realização da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a inserir a Feira do Empreendedorismo Feminino no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos - SP.
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Autoriza o Poder Público Municipal implantar o “Tô de Férias – PCD” e dá outras providências.
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Denomina a Área Verde 4, localizada na Rua Ademir da Silva, no Loteamento Pinheirinho dos Palmares II, de Área Verde Jadza Emanuelle dos Santos.
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Denomina a Rua Dois, do Loteamento Pinheirinho dos Palmares II, de Rua Lourival da Cruz.
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Denomina a Rua Sete, localizada no Loteamento Chácaras Majestic IV, em São José dos Campos, de Rua João Batista dos Santos.
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Autoriza o Poder Público Municipal implantar lixeiras subterrâneas em espaços públicos e dá outras providências.
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Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana do Sapateado, a ser realizada na 4ª semana do mês de maio.
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Denomina a Área Verde 2, localizada entre as ruas das Pitangas, das Tâmaras e Avenida Prof. Milton Santos, no Conjunto Habitacional Residencial Frei Galvão, de Área Verde Antonio Gusmão.
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Autoriza a instalação de equipamentos adaptados ao atendimento de pessoas com obesidade mórbida nos hospitais, clínica, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.
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