Altera o Decreto n. 18.891 de 30 de agosto de 2021, que Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
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Altera o art. 1º do Decreto n. 2.531, de 13 de janeiro de 1978, que dispõe sobre oficialização e denominação de vias públicas do Loteamento denominado “Jardim das Colinas”.
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Dispõe sobre a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Associação Casa de Amparo Social “Emanuel”.
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Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de São José dos Campos, nomeados por meio do Decreto n. 19.110, de 30 de junho de 2022.
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Declara de natureza urgente a desapropriação da área de terreno prevista pelo Decreto nº 19.061, de 13 de abril de 2022 e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.152.333,74.
Nomeia, em caráter interino, o Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal.
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Nomeia os membros da Comissão de Seleção, especificada no Edital de Chamamento nº 01/SIDE/SG/2023.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.581.569,91.
Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos, conforme a Lei Federal n. 13.460, de 26 de junho de 2017.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.944.518,17.
Altera o Decreto n. 19.267, de 7 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre o programa de transição para o regime licitatório da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São José dos Campos” e dá outras providências.
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Regulamenta e integra a competência dos fiscais de tributos municipais, fiscais tributários e auditores tributários municipais e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.369.286,56.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.194.916,39.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.689.355,05.
Altera o Decreto n. 17.462, de 19 de maio de 2017, e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra abaixo descrita e dá outras providências.
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Dispõe sobre permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Associação Esportiva Maracanã.
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Altera o Decreto n. 18.718, de 19 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Parcerias de Investimento do Município para incentivar a celebração de ajustes com a iniciativa privada para a expansão e implantação de serviços dispostos à população objetivando a qualidade de vida e a geração de empregos e, demais regramentos decorrentes”.
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