Denomina a Rua 3, localizada no Bairro Jardim Primavera II B, de Rua Presbítero Sérgio dos Santos Romualdo.
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Autoriza o Poder Executivo a incluir no Calendário Oficial do Município as competições esportivas em quadras de areia e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública municipal a associação Santa Cruz Futebol Clube.
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Denomina a Viela localizada entre a Rua Mastruz e a Rua Panaceia, altura do número 338, localizada no Bairro Pousada do Vale, de Viela Rene Antonio Morales.
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Autoriza o Poder Público Municipal a Instituir o Programa "Biblioteca Itinerante" e dá outras providências
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Brigada Escolar de Defesa Civil na Rede Pública Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, no âmbito do Município de São José dos Campos.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha Junho Verde no âmbito do Município de São José dos Campos.
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Denomina a área verde localizada entre as ruas Antônio Rosin, Raul Estéfano e Caravelas, no Conjunto Residencial Morada do Sol, de Área Verde Maguidiel de Souza Pereira.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação no âmbito do Município de São José do Campos.
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Altera a Lei 10.408, de 26 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a consolidação das normas de organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos, autarquia municipal responsável pela gestão do regime próprio de previdência social do município de São José dos Campos”.
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Cria o programa de instalação de parklets no Município de São José dos Campos.
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Denomina de "Kimie Shibata" a via de ligação entre a Rua Mindanau e a via de ligação entre as Ruas Taru e Rosário.
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Denomina de "Masanosuke Shibata" a via de ligação entre as Ruas Taru, no Jardim Oriente, e Rosário, no Jardim América.
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Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral - EMEFI, localizada na Rua Maurício Cardoso, nº 154 - Bosque dos Ipês, de Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral - EMEFI Prof.ª Cleyde Bonetti Calasans Camargo.
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Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana do Design do Vale - DWalk, a ser realizada na 2ª quinzena do mês de setembro e dá outras providências.
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Denomina a Rua 6 do Loteamento Chácara Majestic IV de Rua Tatiane Cristina de Oliveira Ferreira.
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Denomina a Travessa 04, localizada no Bairro Primavera II A, de Travessa João Braga.
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Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a instituir o Programa Lixo Reciclado nas escolas da rede pública municipal.
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Autoriza o Poder Executivo a implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência na rede pública de saúde do Município de São José dos Campos.
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Denomina a Rua A, do Bairro Jardim Primavera IIA, de Rua João Batista Braga.
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