Denomina a quadra poliesportiva localizada no Parque Ayrton Senna da Silva no Jardim Torrão de Ouro, de Quadra poliesportiva Mario Celio de Oliveira (Celhão).
Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos (audiometria) nos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de São José dos Campos.
Institui o Programa Ronda Escolar no Munícipio de São José dos Campos.
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Dispõe sobre a promoção de Ações para Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico.
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Institui no Calendário Oficial do Município de São José dos Campos o “Dia do Artista Sertanejo”, a ser comemorado todo terceiro domingo do mês de maio.
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Denomina a Rua 9 (Nove), localizada no Loteamento SetGarden, de Rua Ana Pereira Dias.
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Denomina a Rua 12 (Doze), localizada no Loteamento SetGarden, de Rua João Possidonio Moreira da Silva.
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Denomina a Rua 10, do Loteamento SetGarden, de Rua Servidor Público Dr. Ildemar Cavalcante Guedes.
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Denomina a Rua 11, do Loteamento SetGarden, de Rua Servidor Público Antonio Sydney Gonçalves.
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Denomina a Rua 24 do Loteamento SetGarden, de Rua Esperança Boaventura da Silva – Irmã Helena Maria da Assunção.
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Denomina a Rua 14 do Loteamento Mirante Cambuí de Rua Alemar Lourenço da Costa.
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Denomina a Área Verde 1, localizada no Loteamento Vila Amélia, de Área Verde Antônio Raimundo de Paiva.
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