Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
PDF (606,66 KB) 
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.411.589,74.
Substitui membro da Junta Municipal de Recursos nomeados por meio do Decreto n. 18.739, de 8 de fevereiro de 2021.
PDF (272,61 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar n. 650 de 17 de Dezembro de 2021.
PDF (3.259,82 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a liberação para construção dos lotes de terrenos do loteamento denominado “Recanto da Baronesa”.
PDF (272,97 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
PDF (492,08 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
PDF (509,49 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.114.114,47.
Altera o Decreto n. 18.770, de 17 de março de 2021, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo instituído pela Lei nº 10.188, de 18 de setembro de 2020”.
PDF (475,18 KB)
Versão em texto
Reajusta o valor previsto no § 3º do art. 1º da Lei n. 4.580, de 31 de maio de 1994, e dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.351.000,00.
PDF (497,80 KB)
Versão em texto
Estabelece as normas relativas a Execução Orçamentária e Financeira, para elaboração do Balanço Geral do Município no encerramento de cada exercício, e dá outras providências.
PDF (531,62 KB)
Versão em texto
Nomeia os membros da Comissão de Aconselhamento e Integração de Políticas Públicas Municipais de São Francisco Xavier e dá outras providências.
PDF (458,71 KB)
Versão em texto
Altera a redação do Art. 4º e do Art. 5º do Decreto nº 18.227, de 19 de agosto de 2019, e dá outras providências.
PDF (402,50 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.011.577,72.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00.
Nomeia as representantes do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências.
PDF (1.744,75 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.415.570,00.
Revoga o inciso II do art. 5º do Decreto n. 18.488, de 27 de março de 2020, que “Dispõe sobre as orientações pós-óbito de pessoas com infecção suspeita ou confirmada pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outras providências.”.
PDF (187,79 KB)
Versão em texto
Estabelece o horário de expediente do serviço público municipal nos dias de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Fifa de 2022.
PDF (331,80 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.343.560,84.
