Autoriza o Poder Executivo a instalação de semáforos para ciclistas em ciclovias e dá outras providências.
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Cria e institui o Programa Biblioteca do Professor.
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Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção, ao combate e à reabilitação da deficiência visual todo mês de abril no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos.
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Autoriza o Poder Público Municipal a realização da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a inserir a Feira do Empreendedorismo Feminino no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos - SP.
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Autoriza o Poder Público Municipal implantar o “Tô de Férias – PCD” e dá outras providências.
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Denomina a Área Verde 4, localizada na Rua Ademir da Silva, no Loteamento Pinheirinho dos Palmares II, de Área Verde Jadza Emanuelle dos Santos.
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Denomina a Rua Dois, do Loteamento Pinheirinho dos Palmares II, de Rua Lourival da Cruz.
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Denomina a Rua Sete, localizada no Loteamento Chácaras Majestic IV, em São José dos Campos, de Rua João Batista dos Santos.
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Autoriza o Poder Público Municipal implantar lixeiras subterrâneas em espaços públicos e dá outras providências.
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Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana do Sapateado, a ser realizada na 4ª semana do mês de maio.
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Denomina a Área Verde 2, localizada entre as ruas das Pitangas, das Tâmaras e Avenida Prof. Milton Santos, no Conjunto Habitacional Residencial Frei Galvão, de Área Verde Antonio Gusmão.
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Autoriza a instalação de equipamentos adaptados ao atendimento de pessoas com obesidade mórbida nos hospitais, clínica, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.
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Estabelece a proibição do uso de espaços públicos e vias públicas para a realização de atos de incentivo ao uso indevido de drogas, nos termos da Lei Federal n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, e Constituição Federal.
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Território São Francisco Xavier.
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Autoriza o Poder Público Municipal implantar o Programa Bike Compartilhada e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Público Municipal implantar o pagamento da passagem do transporte público com cartão de débito e crédito, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José dos Campos a criar o Tribunal de Justiça Desportivo (TJD) do Município de São José dos Campos.
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Assistência Psicológica aos pais ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista no Município de São José dos Campos.
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Fica instituído o Programa “Trombose Zero”, como medida de prevenção ao Trombolismo Venoso (TEV), âmbito do Município de São José dos Campos SP e dá outras providências.
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