Denomina a Rua 1, localizada no bairro Capuava I, de Rua Antonio Candido da Cunha.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Treze, no Jardim Majestic, em São José dos Campos, de "Antonio Guilherme de Abreu”.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a divulgação, pelo site oficial, de fotos dos pacientes desconhecidos internados em hospitais públicos e privados e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a inserir a Copa Evangélica de Futebol amador no calendário de competições anuais do município.
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Atualiza a denominação da Praça Monsenhor Josemaria Escrivá para Praça São Josemaria Escrivá e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia do Síndico, a ser comemorado no dia 30 de novembro.
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Dispõe sobre a fixação dos valores da bolsa auxílio dos estagiários da Câmara Municipal de São José dos Campos.
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Dispõe sobre a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o "Dia Municipal do Jovem Cristão ".
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal Afroempreendedor e dá outras providências.
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Autoriza Poder Executivo Municipal de São José dos Campos criar o Programa Jovem SUS e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura de São José dos Campos criar o Programa Medicamento na Medida e dá outras providências.
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Denomina a Rua Dezenove, do Loteamento Dom Pedro II, de Rua Manoel Rufino da Silva.
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Institui o Programa São José Solar.
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Denomina a Rua 4, localizada no Bairro Jardim Primavera II B, de Rua Filipe Silva Matos Marques.
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Institui o Dia do Motorista de Aplicativo no Calendário de Festas e Comemorações o dia 25 de julho no Município de São José dos Campos SP.
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Autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Estudo para Capacitação aos Educadores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino na cidade de São José dos Campos, os quais atuam juntos aos alunos portadores de autismo ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista.
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Autoriza o Poder Executivo contratar serviço especializado em tratamento para dependência química em regime de internação para adolescentes do sexo masculino e feminino, usuários da Rede Pública de Saúde do Município, e dá outras providências.
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Denomina a Rua 3 (três), localizada no Loteamento Santa Lucia 1 A, de Rua Lidiane Mayra Sigiani Silva.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir e incluir no Calendário Oficial do Município de São José dos Campos o Dia do Futsal, a ser comemorado anualmente no dia 8 de junho.
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