Institui a Semana de Prevenção à Endometriose e à Infertilidade e dá outras providências.
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Transformando Vontade em Ação.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de São José dos Campos a “Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide”, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de maio (dia internacional da tireoide), passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia dos Jogadores e Operadores de Airsoft, a ser comemorado no dia 7 de março.
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Altera o art. 22 da Lei n. 6.428, de 20 de novembro de 2003, que "Consolida a legislação municipal sobre assistência social", e dá outras providências.
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Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo para provimento de cargo, função pública ou emprego na Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
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Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Ronda da Saúde no Munícipio de São José dos Campos.
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Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
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Denomina a área verde, localizada na Rua João Estevam dos Reis Neto no Loteamento SetParque, de Área Verde Maria da Silva Firminiano.
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Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o ensino de música na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir pontos de coleta e descarte de resíduos têxteis e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo implantar o Programa de Práticas Integrativas e Complementares pelo Sistema Único de Saúde Municipal e dá outras Providências.
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Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Assuntos Jurídicos de São José dos Campos, fixa as suas atribuições, cria e extingue cargos públicos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Associação dos Comerciantes do Mercado Municipal de São José dos Campos a administração, a gestão, a operação e a manutenção do mercado municipal, nos termos especificados em contrato de concessão administrativa de uso de bem público municipal, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n. 454, de 8 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Magistério Público Municipal - PCCVM, cria e extingue funções de confiança no Quadro do Magistério Municipal, altera Lei Complementar n. 455, de 8 de dezembro de 2011, que instituiu os adicionais e gratificações que especifica e dispõe sobre a forma de concessão aos servidores públicos municipais, e altera a Lei n. 10.294, de 9 de abril de 2021, que estabelece a organização da Administração Pública Direta Municipal, fixa atribuições de seus órgãos, cria e extingue cargos públicos.
Altera a Lei Complementar n. 359, de 12 de maio de 2008, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n. 357, de 1º de abril de 2008, que "Institui a Política Municipal de Saneamento Básico – PMSB e dá outras providências.”
Altera a Lei Complementar nº 56, de 24 de julho de 1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, de suas Fundações e Autarquias".
Autoriza o Município a conceder, em caráter oneroso, a exploração econômica dos bens públicos correspondentes aos quiosques edificados na orla do Banhado e nos Parques Municipais Ribeirão Vermelho e Alberto Simões, e dá outras providências.
Institui o Sistema Viário Rural de São José dos Campos e dá outras providências.
