Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.114.114,47.
Altera o Decreto n. 18.770, de 17 de março de 2021, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo instituído pela Lei nº 10.188, de 18 de setembro de 2020”.
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Reajusta o valor previsto no § 3º do art. 1º da Lei n. 4.580, de 31 de maio de 1994, e dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.351.000,00.
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Estabelece as normas relativas a Execução Orçamentária e Financeira, para elaboração do Balanço Geral do Município no encerramento de cada exercício, e dá outras providências.
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Nomeia os membros da Comissão de Aconselhamento e Integração de Políticas Públicas Municipais de São Francisco Xavier e dá outras providências.
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Altera a redação do Art. 4º e do Art. 5º do Decreto nº 18.227, de 19 de agosto de 2019, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.011.577,72.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00.
Nomeia as representantes do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.415.570,00.
Revoga o inciso II do art. 5º do Decreto n. 18.488, de 27 de março de 2020, que “Dispõe sobre as orientações pós-óbito de pessoas com infecção suspeita ou confirmada pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outras providências.”.
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Estabelece o horário de expediente do serviço público municipal nos dias de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Fifa de 2022.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.343.560,84.
Revoga o Decreto n. 19.026, de 24 de fevereiro de 2022, que “Reconhece a calamidade pública, de importância internacional, decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto Estadual n. 64.879, de 20 de março de 2020, ou outro que venha a substituí-lo”.
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