Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.564.578,51
Substitui membros da Junta Municipal de Recursos nomeados por meio do Decreto n. 18.739, de 8 de fevereiro de 2021.
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Altera o Decreto n. 14.871, de 6 de fevereiro de 2012, que “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas de terrenos abaixo descritas, e dá outras providências”
Altera o Decreto n. 18.990, de 30 de dezembro de 2021, que “Estabelece normas para a execução orçamentária para o exercício fiscal de 2022 da Administração Direta e Indireta e a sua programação financeira, e aprova o Cronograma de Desembolso Mensal que cada Órgão de Governo poderá utilizar”.
Homologa o regimento interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e do Grupo Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de São José dos Campos e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.041.081,07.
Homologa o Regimento Interno do Fundo Municipal do Turismo – FUNTUR-SJC
Regulamenta a realização das audiências públicas de discussão do Projeto de Lei do Plano Diretor de Turismo Sustentável do Município de São José dos Campos e dá outras providências
Dispõe sobre a permissão de uso não onerosa dos Quiosques 3 e 4, na extensão da Orla do Banhado, situados a Avenida São José, para artesãos selecionados/credenciados por meio de edital próprio e da maneira que especifica
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.353.000,00.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.205.500,89.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 67.307.843,52.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.350.000,00.
Atualiza o valor do crédito de pequeno valor de que trata o “caput” do art. 1º da Lei n. 6.264, de 20 de fevereiro de 2003, que “Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal e no artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.”, com a redação dada pela Lei n. 7.065, de 5 de maio de 2006.
Altera o Decreto n. 17.663, de 15 de dezembro de 2017, que regulamentou o art. 8º da Lei Federal n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão de uso de área de terra de domínio público municipal à Câmara Municipal de São José dos Campos.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.950.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.376.607,69.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Atenção às Drogas – COMAD, e dá outras providências.
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Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, e dá outras providências.
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