Denomina a pista de caminhada localizada na Avenida Linneu de Moura, até a ponte de acesso ao bairro Urbanova, de pista de caminhada Vander Maciel.
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Denomina a Rua Um (1) do Loteamento Santa Cecilia 1A de Rua Pastor Antonio Vieira de Santana.
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Denomina Viela que liga a Rua Benedicto Antônio de Araújo, entre o n. 241 e o 253, e a Rua Nicolau Galardo, Loteamento Campos São José, de Viela Egnalda Costa Vila Nova Valença.
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Autoriza o Poder Executivo a suplementar e/ou realizar o repasse de verbas para os CECOIs e CEDINs do Município de São José dos Campos, para a contratação de vigilantes.
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Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Programa Municipal de Gestão de Conflitos nas escolas da rede municipal de ensino de São José dos Campos.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o “Dia da Paz na Escola”, a ser comemorado no dia 20 de abril.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a disponibilizar Guardas Municipais em todas as Escolas e Creches Municipais e dá outras providências.
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Dispõe acerca da revogação expressa das Leis Municipais que especifica e dá outras providências.
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Institui o programa de incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista.
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Dispõe sobre a denominação da Rua 16, no Loteamento SetGarden, em São José dos Campos, de Sergio Murilo Tadeu da Silva.
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Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público municipal e dá outras providências.
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Cria o Programa Sandbox São José e disciplina a instituição de ambientes experimentais de inovação científica, tecnológica e empreendedora no âmbito do Município de São José dos Campos, nos termos do art. 11 da Lei Complementar Federal n. 182, de 1º de junho de 2021.
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Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de Inclusão da Pessoa Idosa em Comunicação Digital em São José dos Campos.
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Altera a Lei n. 10.509, de 23 de maio de 2022, que "Cria e institui o Programa Agente Cidadão na Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas" e dá outras providências.
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Fixa o subsídio dos Secretários Municipais, Agentes Políticos do Poder Executivo.
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Denomina a antiga Rua 8, localizada no Chácaras Majestic IV, de Rua Sinesio Jose Mendes.
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Denomina a área verde 4 (quatro), do Loteamento Campo dos Alemães, de Monsenhor Jonas Abib.
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Sanja Games em São José dos Campos.
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Dispõe sobre o uso de câmeras de monitoramento como ferramenta auxiliar de fiscalização em áreas de descarte irregular de resíduos sólidos no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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