Denomina a Rua B, do Jardim Primavera II A, de Maria Ana Rodrigues de Araujo.
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Denomina a Rua da Servidão 1, localizada no Bairro Jardim Primavera II A, de Rua Marino Aparecido dos Santos “Palhaço Yoyo”.
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Denomina a viela localizada entre as Ruas José Cândido de Oliveira e Danilo Monteiro, no Loteamento Jardim Torrão de Ouro, de Viela Catarina Aurea de Jesus.
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Denomina a Área Sistema de Lazer, no Loteamento Fazenda Ronda, de Área Sistema de Lazer Ryonosuke Taira.
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Denomina o Sistema de Lazer localizado na Rua Manoel Araújo dos Santos, do Residencial Tom Jobim de, Sistema de Lazer Jose Rodolfo Coelho da Silva.
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Denomina a Viela que liga a Rua Irmã Emerência Balestieri à Rua Benedicto Antônio de Araújo, altura do n. 262, no loteamento Campos de São José, de Viela Joaquim Donizete de Miranda.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir que restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shopping centers e estabelecimentos similares mantenham afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida (Manobra de Heimlich).
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Denomina a Área de Preservação localizada entre o córrego do Vidoca e a Avenida Dr. Eduardo Cury, que vai da Ponte Estaiada Juana Blanco Gomez até o início da Avenida Lineu de Moura, de Área de Preservação Cintia Aiko Kumagai.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o monitoramento dos Poliesportivos, através das câmeras do CSI (Centro de Segurança e Inteligência).
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Denomina a Rua 5 (cinco), localizada no Loteamento Santa Cecília I A, de Rua Antonio Ravanelli.
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Denomina a Rua 4 (quatro), localizada no Loteamento Santa Cecília I A, de Rua Francisco de Assis Rímoli.
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Denomina a Rua 7 (sete), do Loteamento Jardim Santa Cecilia 1-A, de Rua Juvenal de Oliveira Sobrinho.
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Missionária Mãos Ativas - AMMA.
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Denomina a Rua Seis, localizada no Bairro Capão Grosso II-E, de Gabrielle Nunes Inácio de Barros.
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Altera a Lei n. 9.113, de 22 de abril de 2014, que "Cria e institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial".
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o “Dia da Cultura Geek”, a ser comemorado no dia 25 de maio.
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Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana do Teste do Pezinho, a ser comemorada entre os dias 6 a 12 de junho e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação da Rua 6, no Loteamento Santa Lucia 1B, São José dos Campos, de Frederico Areias.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir um calendário de castração de animais e dá outras providências.
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Autoriza o Município a firmar Termo de Compromisso para desocupação de área destinada a duplicação da Avenida Rodolfo Castelli, Putim.
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