Aprova o Regimento Interno do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos
PDF (842,05 KB) 
Versão em texto
Regulamenta a Lei Complementar n. 651, de 18 de fevereiro de 2022 - Código de Edificações - quanto a adoção de estratégias sustentáveis no licenciamento da atividade edilícia.
PDF (1.987,45 KB)
Versão em texto
Regulamenta a Lei Complementar n. 651, de 18 de fevereiro de 2022, que “Disciplina, no Município de São José dos Campos, toda construção, ampliação, regularização, transformação, reclassificação de atividade, reconstrução, reforma, retrofit, demolição e instalação de equipamentos dentro dos limites do imóvel, orientando e determinando os processos de sua aprovação e fiscalização” – Código de Edificações - e os atos públicos relacionados aos licenciamentos edilícios considerando o risco da atividade econômica.
PDF (738,44 KB)
Versão em texto
Reconhece a calamidade pública, de importância internacional, decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto Estadual n. 64.879, de 20 de março de 2020, ou outro que venha a substituí-lo.
PDF (365,16 KB)
Versão em texto
Prorroga a situação de emergência em saúde pública no Município de São José dos Campos, em razão da declaração da Organização Mundial de Saúde – OMS - de pandemia de COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2).
PDF (384,42 KB)
Versão em texto
Altera o Decreto n. 18.769, de 17 de março de 2021, que cria a "Feira de Artesanato Mercadão Vivo".
PDF (1.227,64 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.945.017,74.
Dispõe sobre a criação de polos de apoio presencial da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – Univesp, no município de São José dos Campos.
PDF (375,67 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel de domínio público municipal constituído de benfeitorias à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A.
PDF (613,85 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.935.000,00.
