Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Denomina a área verde 1 localizada na Avenida dos Resedás, próximo ao nº 201, no Loteamento Terra Brasilis, de Área Verde Iracema Maria de Morais Fonseca.
Denomina a Rua Um, localizada no Loteamento Set Garden, no Município de São José dos Campos, de Rua Alzira Vogel.
Denomina a Rua Nove (9) do Loteamento Vila Amélia de Rua Reinaldo Cordeiro da Costa.
Altera a Lei nº 9.357, de 2 de maio de 2016, que Denomina a Rua 25 (Vinte e Cinco), localizada no Loteamento SetGarden, de Rua Ronaldo Edmundo Alcantara.
Denomina a Rua 25 (Vinte e Cinco), localizada no Loteamento SetGarden, de Rua Ronaldo Edmundo Alcantara.
Denomina a Rua 26 (Vinte e Seis), localizada no Loteamento SetGarden, de Rua José Luiz da Silva.
Denomina a Rua Vinte e Dois do Loteamento Residencial SetGarden, de Rua Vicente Alves da Rocha.
Denomina a Rua 9 (Nove), localizada no Loteamento Terras Alpha São José dos Campos, de Rua Julia Paiotti Sousa.
Denomina a Rua 10 (Dez), localizada no Loteamento Terras Alpha São José dos Campos, de Rua Raquel Cristina Paiotti Sousa.
Denomina a área descrita como Sistema de Lazer 3 localizado na Avenida Alcino Vivaldi da Silva do Loteamento Setville Altos de São José, de Sistema de Lazer Vicente Inácio da Silva.
Denomina a Rua Oito do Loteamento Residencial SetGarden, de Rua Anderson Albergoni.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Mês Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Alopecia, a ser celebrado em setembro.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a semana de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência a ser comemorada na segunda semana do mês de maio.
Altera a Lei n. 7.361, de 10 julho de 2007, que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências”.
Denomina a Estrada Servidão Petrobrás, na Vila Tatetuba, conhecida como antiga Estrada Servidão Petrobrás, como “Rua Todas as Nações”.
Denomina a Rua 17 (dezessete), do Loteamento Residencial SetGarden São José dos Campos, de Rua José de Souza.
Denomina a Rua Vinte e Um, do Loteamento Residencial SetGarden, de Rua Dirceu Silvério de Almeida.
Denomina a Rua 14, do Loteamento SetGarden, de Rua Benedita Lazara Fernandes de Oliveira.
Altera a Lei n. 6.852, de 19 de julho de 2005, que “Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no município, e dá outras providências.”
