Regulamenta os artigos 68 e 81-A da Lei Complementar n. 56, de 24 de julho de 1992 – Estatuto do Servidor, os artigos 39 e 40 da Lei Complementar n. 626, de 13 de dezembro de 2019, altera dispositivos do Decreto n. 18.383, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
PDF (148,61 KB) 
Versão em texto
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
PDF (109,41 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.651.558,46.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.651.558,46.
Altera o Decreto 19.387, de 15 de agosto de 2023, que regulamenta o parágrafo único do artigo 7º da Lei Complementar n. 664, de 12 de dezembro de 2022.
PDF (698,58 KB)
Versão em texto
Regulamenta a Lei Complementar n. 256, de 10 de julho de 2003 e suas alterações que “Altera as alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e dá outras providências”.
PDF (3.725,54 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.901.268,87.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 64.845.000,00.
Altera o Decreto 19.116 de 11 de Julho de 2022.
PDF (639,99 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.811.733,03.
Regulamenta a Lei n. 10.754, de 18 de agosto de 2023, que institui o Programa São José Solar.
PDF (1.239,94 KB)
Versão em texto
Nomeia, em caráter interino, o Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal.
PDF (259,54 KB)
Versão em texto
Denomina a Estrada Municipal SJC-366, de Estrada Municipal José Vilela.
PDF (251,57 KB)
Versão em texto
Altera o Decreto n. 19.163 de 2023, que “Estabelece as normas relativas a Execução Orçamentária e Financeira, para elaboração do Balanço Geral do Município no encerramento de cada exercício, e dá outras providências”.
PDF (1.240,83 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.165.000,00.
Dispõe sobre normas e procedimentos para a realização de filmagens e gravações no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
PDF (1.020,77 KB)
Versão em texto
Altera o Anexo Único do Decreto nº 15135 de 18 de setembro de 2012 e dá outras providencias.
PDF (491,33 KB)
Versão em texto
Altera o decreto n° 19.249/2023 que “Autoriza e disciplina o procedimento para desvinculação de receitas de órgãos e fundos, nos termos do artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.
PDF (57,93 KB)
Versão em texto
Altera o Decreto n. 17638 de 17 de novembro de 2017, que “Cria na Assessoria de Controle Interno e Transparência, da Secretaria de Governança, do Município de São José dos Campos, o serviço de recebimento e apuração de denúncias de corrupção e atos considerados arbitrários ou ímprobos por parte de qualquer autoridade ou servidor municipal”.
PDF (326,10 KB)
Versão em texto
Altera o Decreto n. 17.678, de 4 de janeiro de 2018, que “Cria, no Sistema de Tráfego Interno, procedimentos gerais para o cadastramento, gerenciamento e controle de condutores de veículos oficiais e locados, que compõem a frota do Município de São José dos Campos, com o objetivo de padronizar, uniformizar, controlar e disciplinar a utilização da frota”.
PDF (279,57 KB)
Versão em texto
