Denomina a Rua Seis, localizada no Bairro Capão Grosso II-E, de Gabrielle Nunes Inácio de Barros.
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Altera a Lei n. 9.113, de 22 de abril de 2014, que "Cria e institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial".
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o “Dia da Cultura Geek”, a ser comemorado no dia 25 de maio.
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Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana do Teste do Pezinho, a ser comemorada entre os dias 6 a 12 de junho e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação da Rua 6, no Loteamento Santa Lucia 1B, São José dos Campos, de Frederico Areias.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir um calendário de castração de animais e dá outras providências.
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Autoriza o Município a firmar Termo de Compromisso para desocupação de área destinada a duplicação da Avenida Rodolfo Castelli, Putim.
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Denomina a pista de caminhada localizada na Avenida Linneu de Moura, até a ponte de acesso ao bairro Urbanova, de pista de caminhada Vander Maciel.
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Denomina a Rua Um (1) do Loteamento Santa Cecilia 1A de Rua Pastor Antonio Vieira de Santana.
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Denomina Viela que liga a Rua Benedicto Antônio de Araújo, entre o n. 241 e o 253, e a Rua Nicolau Galardo, Loteamento Campos São José, de Viela Egnalda Costa Vila Nova Valença.
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Autoriza o Poder Executivo a suplementar e/ou realizar o repasse de verbas para os CECOIs e CEDINs do Município de São José dos Campos, para a contratação de vigilantes.
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Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Programa Municipal de Gestão de Conflitos nas escolas da rede municipal de ensino de São José dos Campos.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o “Dia da Paz na Escola”, a ser comemorado no dia 20 de abril.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a disponibilizar Guardas Municipais em todas as Escolas e Creches Municipais e dá outras providências.
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Dispõe acerca da revogação expressa das Leis Municipais que especifica e dá outras providências.
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Institui o programa de incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista.
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Dispõe sobre a denominação da Rua 16, no Loteamento SetGarden, em São José dos Campos, de Sergio Murilo Tadeu da Silva.
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Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público municipal e dá outras providências.
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Cria o Programa Sandbox São José e disciplina a instituição de ambientes experimentais de inovação científica, tecnológica e empreendedora no âmbito do Município de São José dos Campos, nos termos do art. 11 da Lei Complementar Federal n. 182, de 1º de junho de 2021.
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