Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de São José dos Campos em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o exercício de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Área da Educação.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia do Aniversário da Canção Nova São José dos Campos, que será comemorado anualmente no dia 21 de julho.
Denomina a Rua 4, localizada no Loteamento Vila Amélia, na Região Sul de São José dos Campos, como Rua Irmã Penha.
Denomina a Rua Cinco do trecho Um do Loteamento Residencial SetGarden, de Rua Neusa Maria Dias Prado.
Denomina a Rua Sete, Trecho Um do Loteamento SetGarden, de Rua Lelia de Souza Melo.
Denomina a Rua Quatro do Loteamento SetGarden São José dos Campos de Rua Aline Ortiz Gualberto.
Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na Educação Básica.
Altera a Lei n. 6.428, de 20 de novembro de 2003, que “Consolida a legislação municipal sobre promoção social”, com suas alterações e dá outras providências.
Altera a Lei n. 10.430, de 13 de dezembro de 2021, que “Institui o Conselho Municipal da Cultura da Paz de São José dos Campos e dá outras providências”.
Denomina a Rua Dezenove, do Loteamento SetGarden, de Rua Matheus Coutinho Silva.
Denomina a Rua 18 (dezoito), localizada no Loteamento Vila Amélia, de Rua Gentil Barbosa.
Denomina a Rua 6 (Seis), Trecho 1, do Loteamento SetGarden São José dos Campos, de Rua Orlando Leopoldino dos Santos.
Denomina a Rua 6 (Seis), Trecho 2, do Loteamento SetGarden São José dos Campos, de Rua Nivan Batista de Souza.
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar parceria com o Governo Federal para ampliar o horário de atendimento ao público nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dá outras providências.
Dispõe sobre a comercialização, comprovação da origem e cadastro dos fornecedores de ferros-velhos, sucatas e materiais recicláveis e dá outras providências.
Denomina a Rua 15, localizada no loteamento SetGarden São José dos Campos, como Rua Emerson Carlos Maiolo.
Fica denominado o campo de futebol localizado na Avenida João de Oliveira e Silva, nº 654, no Conjunto Habitacional Dom Pedro II, no Município de São José dos Campos, de Campo de Futebol Ademir Coiasso.
Denomina a Rua 13 do Loteamento SetGarden de Rua Nelson Duarte Medeiros.
