Decreto n. 19.385/2023 (texto original)

Altera o Decreto Municipal n.º 19.385, de 10 de agosto de 2023, que versa sobre “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de São José dos Campos e dá outras providências.”.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 9.779, de 04 de julho de 2018, que “Institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana”;

 

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº. 19.407/2023.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Francisco Alberto Carvalhal de Castro Pimentel como membro titular representante da Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, em substituição ao Sr. Carlos Alberto Soares, nomeado por meio da alínea “e” do inciso I do artigo 1º, representante Município.

 

Art. 2º Fica nomeado a Sra. Roseli da Silva Moreira como membro titular representante da Secretaria de Mobilidade Urbana, em substituição ao Sr. Marcelo Augusto Veneziani de Almeida, nomeado por meio do item 2 da alínea “a” do inciso I do artigo 1º, representantes Município.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 13 de junho de 2024.

 

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Gláucio Lamarca Rocha

Secretário de Mobilidade Urbana

 

 

 

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Assuntos Jurídicos

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.

 

 

 

 

Henrique Sarzi

Departamento de Assuntos Legislativos