Decreto n. 19.258/2023 (texto original)

Altera o Decreto n. 19.258, de 27 de janeiro 2023, que dispõe sobre “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura da Paz de São José dos Campos e dá outras providências.”.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 37.620/2022;

 

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º  Altera as alíneas “c”, “h” e “i”, do Inciso I, do Art. 1º, Decreto nº 19.258/2024 que dispõe sobre “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura da Paz de São José dos Campos e dá outras providências.” , que passa ter a seguinte redação:

 

I - ..............................................................................................................................

 

c) representantes da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida:

 

1.      titular: Cilene Maria Ribeiro Gaioso;

 

2.      suplente: Tiago Shoji Okazaki.

 

(...)

 

h) representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana:

 

1.      titular: Antônio Siqueira dos Santos

 

2.      suplente: Marco Antônio Candelária de Oliveira

 

i) representante da Secretaria de Proteção ao Cidadão;

 

1.      Titular: Antônio Moura Pires;

 

2.      suplente: Carlos de Queiroz Alvarez

 

Art. 2º  Altera as alíneas “d”, do Inciso II, do Art. 1º, Decreto nº 19.258/2024 que dispõe sobre “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura da Paz de São José dos Campos e dá outras providências.”, que passa ter a seguinte redação:

 

II - .............................................................................................................................

 

(...)

 

d) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:

 

1.      Titular: Euendes Ferraz Botelho;

 

2.      Suplente: Renata Cristiane de Andrade Portella

 

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

São José dos Campos, 04 de junho de 2024.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Márlian Machado Guimarães

Secretário de Governança

 

                                           

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Assuntos Jurídicos

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.

 

 

 

 

Henrique Sarzi

Departamento de Assuntos Legislativos