Institui o Programa São José Solar.
PDF (674,38 KB) 
Versão compilada
Denomina a Rua 4, localizada no Bairro Jardim Primavera II B, de Rua Filipe Silva Matos Marques.
PDF (42,08 KB)
Versão compilada
Institui o Dia do Motorista de Aplicativo no Calendário de Festas e Comemorações o dia 25 de julho no Município de São José dos Campos SP.
PDF (37,68 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Estudo para Capacitação aos Educadores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino na cidade de São José dos Campos, os quais atuam juntos aos alunos portadores de autismo ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista.
PDF (58,95 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo contratar serviço especializado em tratamento para dependência química em regime de internação para adolescentes do sexo masculino e feminino, usuários da Rede Pública de Saúde do Município, e dá outras providências.
PDF (62,47 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 3 (três), localizada no Loteamento Santa Lucia 1 A, de Rua Lidiane Mayra Sigiani Silva.
PDF (42,61 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a instituir e incluir no Calendário Oficial do Município de São José dos Campos o Dia do Futsal, a ser comemorado anualmente no dia 8 de junho.
PDF (60,77 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a implantar faixa de retenção exclusiva para motos no Município de São José dos Campos.
PDF (42,05 KB)
Versão compilada
Denomina a área verde localizada na Rua Hanna Youssef Chabchoul, entre os números 295 e 331, de Área Verde Antônio Costa Santos.
PDF (50,77 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Odontológica Móvel, para atender às comunidades rurais de São José dos Campos.
PDF (275,47 KB)
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública o “Instituto Marilu Godoi de Conscientização e Defesa dos Animais e do Meio Ambiente”.
PDF (165,54 KB)
Versão compilada
Fica instituído no âmbito do Município de São José dos Campos o Programa denominado de Incentivo ao Ensino de Ferramentas de Inteligência Artificial e dá outras providências.
PDF (62,78 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Programa “Lacre Solidário”, que consiste em receber e fomentar doações de lacres de latinhas de alumínio, e dá outras providências.
PDF (78,45 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Junta Municipal de Recursos e dá outras providências.
PDF (2.837,18 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha de Segurança Digital nas escolas da rede pública municipal.
PDF (280,66 KB)
Versão compilada
Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de São José dos Campos e dá outras providências.
PDF (341,54 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo com o objetivo de implantar no Município de São José dos Campos o Programa Viver Melhor.
PDF (211,82 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 10.470, de 18 de fevereiro de 2022, que “Extingue a gratificação criada pela Lei nº 2.973, de 26 de junho de 1985, fixa vencimentos e gratificações dos cargos e funções da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação do valor da diária de que trata a Lei Complementar nº 56, de 24 de junho de 1992, no âmbito da Câmara Municipal, e revoga as Leis nº 2.973, de 26 de junho de 1985, nº 3.378, de 14 de setembro de 1988, e nº 10.346, de 2 de julho de 2021.” para fixar as gratificações que especifica e dispor sobre a distribuição de honorários advocatícios de sucumbência aos Assessores Jurídicos da Câmara Municipal de São José dos Campos.
PDF (210,01 KB)
Versão compilada
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
PDF (570,06 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 5, do Bairro Chácaras Majestic IV, de Rua Vita Neuza de Oliveira Pinto.
PDF (36,27 KB)
Versão compilada
