Decreto n. 19.374/2023 (texto original).

Altera o Decreto n. 19.374, de 1º de janeiro de 2023. 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 31.369/23;

 

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º  Fica nomeada Vanessa de Fátima Pinheiro Barcelos como membro suplente representante da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, em substituição a Márcia dos Santos Ulliani, nomeada por meio da alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Decreto n. 19.374, de 1º de janeiro de 2023.

 

Art. 2º  Fica nomeada Rita Maria Marques Carneiro Granado como membro suplente representante da Secretaria de Saúde, em substituição a Milena Guimarães Coelho, nomeada por meio da alínea “f” do inciso I do artigo 1º do Decreto n. 19.374, de 1º de janeiro de 2023.

 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 25 de janeiro de 2024.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Márlian Machado Guimarães

Secretário de Governança

 

 

 

Antero Alves Baraldo

Secretário de Apoio Social ao Cidadão

 

 

 

 

Margarete Carlos da Silva Correia

Secretária de Saúde

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Assuntos Jurídicos

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Assuntos Legislativos